facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Título Data de Criação
CNE proíbe propaganda política por telefone e e-mail 20-08-2013
Constitucional ainda não recebeu nenhum recurso sobre lei dos mandatos 20-08-2013
Mais de 79 mil portugueses assinaram petição contra despesas nas contas à ordem 20-08-2013
Fisco já vendeu mais de 15.400 casas penhoradas 19-08-2013
Votar 20 anos depois de morrer 19-08-2013
Limitação de mandatos. Lei foi debatida em "tempo mínimo" 19-08-2013
Insolvências a cair: Este ano fecharam menos 355 empresas 19-08-2013
Governo quer expandir Lojas do Cidadão digitais a todo o país 19-08-2013
Fundos Revitalizar operacionais dentro de duas semanas 16-08-2013
Menos 9.282 funcionários públicos até Junho 16-08-2013
Executivo reforça defesa no Constitucional com novos pareceres 16-08-2013
Reformas dos juízes na mira do CDS 16-08-2013
Portugal tem 8,6 milhões de residentes adultos e mais de 9,4 milhões de inscritos para votar 14-08-2013
Fisco está a cobrar coercivamente valores de portagens em dívida 14-08-2013
Presidente da República envia requalificação da função pública para o Constitucional 14-08-2013
Há 36 cidadãos sob escuta todos os dias 14-08-2013
Código de Processo Civil já tem 14 rectificações mês e meio após publicação 14-08-2013
Tribunais com decisões contraditórias sobre as autárquicas 13-08-2013
Dirigentes indicam até final do mês funcionários públicos que vão sair 13-08-2013
Nunca houve tantos salários a serem pagos pela segurança social 13-08-2013
Maus tratos a crianças estão a aumentar 12-08-2013
Empresas que devem ao Estado podem aceder a fundos do Revitalizar 12-08-2013
Senhorios penhorados por não pagarem imposto do selo 12-08-2013
Mais de metade das casas vendidas são pagas a pronto 12-08-2013
Mais de 140 pessoas cumpriram pena por fuga ao fisco nos últimos 3 anos 11-08-2013
Mais de 2500 pessoas declaradas falidas no 1º trimestre 11-08-2013
Conheça as novas regras que vão mudar a função pública 09-08-2013
Assembleia contrata por 18 mil euros especialista em legislação 09-08-2013
Pessoal não docente das escolas com ordem para mudar de estabelecimento de ensino 09-08-2013
Economia cria empregos mal pagos 09-08-2013
Escolas privadas admitem que novo estatuto traz mais liberdade no acesso 09-08-2013
Idade da reforma sobe para 66 anos em 2014 07-08-2013
Juízes e diplomatas escapam a cortes de 10% nas pensões do Estado 07-08-2013
Constitucional decide limitação de mandatos até ao fim do mês 07-08-2013
Famílias não conseguem pagar créditos abaixo de mil euros 07-08-2013
Pensões dos funcionários públicos acima dos 600 euros vão sofrer corte até 10% 06-08-2013
Contratos de crédito à habitação caíram 60% em 2012 06-08-2013
Governo lança simulador para rescisões na Função Pública 05-08-2013
Novas regras de transporte detectaram 450 empresas fantasma 05-08-2013
Empresas têm de actualizar de novo caixas registadoras 05-08-2013
Supremo. Difamar o patrão não é motivo suficiente para despedimento 05-08-2013
Universidades privadas têm cursos em saldos para atrair alunos 04-08-2013
Mercado social de arrendamento chegou a cerca de 600 famílias, no primeiro ano 03-08-2013
Diplomas da função pública marcam férias de Cavaco 03-08-2013
Donos e criadores de cães perigosos vão ter regras mais apertadas 03-08-2013
Endividados enganados por empresas com falsas promessas 03-08-2013
GNR levanta mais de quatro mil contra-ordenações em dois dias 02-08-2013
Três milhões de portugueses têm armas em casa 02-08-2013
Governo foi quem mais leis apresentou no Parlamento 01-08-2013
Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes 01-08-2013
Prolongamento de contratos a prazo fica limitado a um ano 01-08-2013
Milhares de docentes com "horário zero" obrigados a concorrer à mobilidade interna 01-08-2013
GNR reforça meios. Mais de 2.800 militares patrulham estradas 31-07-2013
Tribunais conseguem resolver mais processos do que os novos que entram 31-07-2013
Faria Costa toma hoje posse como provedor de Justiça 31-07-2013
Governo propõe novo regime de renovação extra de contratos a prazo 31-07-2013
Recenseamento eleitoral suspenso quarta-feira até às autárquicas 30-07-2013
Funcionários públicos descontam mais para ADSE a partir de Agosto 30-07-2013
O que muda na Função Pública com o novo horário e regime de qualificação 30-07-2013
Insolvências de empresas em Portugal caíram 10% até Junho 30-07-2013
Governo garante ADSE a quem sair do Estado por rescisão amigável 30-07-2013
Tribunal de Contas alerta para o financiamento das pensões no Estado 30-07-2013
Governo ordena aos serviços plano de racionalização de efectivos até 2 de Agosto 29-07-2013
É utilizador de bicicleta? Veja o que mudou no Código da Estrada 29-07-2013
Entregas de casas aos bancos recua 60% até Junho 29-07-2013
Cada português vai ganhar, em média, menos 800 euros este ano 29-07-2013
Avaliação bancária das casas em máximos do ano 29-07-2013
Bombeiros voluntários que prestem serviço no verão isentos de IRS 29-07-2013
Parlamento vota na segunda-feira 40 horas de trabalho para a Função Pública 28-07-2013
'Apanhados' 52 mil gestores com dívidas à Segurança Social 28-07-2013
Câmaras cobram mais de 18 milhões de euros em taxas ilegais 26-07-2013
Pedidos de reforma da Função Pública caíram 20% 26-07-2013
Serviços públicos terão um mês para se adaptarem às 40 horas 26-07-2013
Pessoas singulares vão poder criar e gerir universidades privadas no país 26-07-2013
Menos quase 4000 candidatos ao ensino superior 26-07-2013
Empresas terão alívio fiscal em 2014 com IRC abaixo de 30% 26-07-2013
Menores vão poder realizar testes de VIH sem consentimento dos pais 25-07-2013
Mais de 69 mil pessoas perderam direito ao RSI num ano 25-07-2013
Juízes arrasam a lei da ministra 25-07-2013
Sobe número de pessoas que esgotam subsídio de desemprego 25-07-2013
Candidaturas ao subsídio de renda começam a 2 de Setembro 25-07-2013
Subsídios de desemprego e de doença voltam a ter cortes 24-07-2013
Prova para contratados obrigatória a partir de 2014 24-07-2013
Passos fez sétima alteração a Governo que já tem 14 ministros 24-07-2013
Suspeitas de fraudes no SNS levam à detenção de 35 pessoas 23-07-2013
Reavaliação de IMI leva valor das casas para o dobro 23-07-2013
Autarquias podem arrecadar até 600 milhões em IMI com nova lei 23-07-2013
Maioria tem até 5ª-feira para apresentar proposta sobre SIRP 23-07-2013
Guardas prisionais avançam com greve de 20 dias a partir da meia-noite de hoje 22-07-2013
Dezenas de idosos pedem ajuda à Associação de Inquilinos 22-07-2013
Governo acaba com fundações nas universidades 22-07-2013
Notas falsas apreendidas disparam 43% no semestre 19-07-2013
Governo mantém remuneração variável dos conservadores 19-07-2013
Encerradas 2,6 milhões de contas à ordem em 2012 19-07-2013
Estão a aumentar os casos de tensão e conflito nos serviços de Finanças 18-07-2013
Portugueses mais sujeitos ao spam por Estado não cumprir lei 18-07-2013
Burlas com cartões de crédito disparam 18-07-2013
Petição contra Acordo Ortográfico vai a plenário em São Bento 17-07-2013
Dar música aos clientes não deve ser alvo de cobrança 17-07-2013
Ministério da Justiça quer reclusos mais solidários 17-07-2013
Está em... Noticias

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro