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Pessoal não docente das escolas com ordem para mudar de estabelecimento de ensino

Governo quer redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada escola.

Agrupamentos escolares do Norte do país estão a receber instruções do Ministério da Educação para transferirem para outros estabelecimentos de ensino o pessoal não docente considerado excedentário.

A ideia é redistribuir os trabalhadores consoante as necessidades de cada escola.

Destinada a produzir efeitos já no próximo ano lectivo, a medida está a deixar em pânico auxiliares de acção educativa e funcionários administrativos, dizem os dirigentes sindicais, que ignoram por enquanto se será estendida ao resto do país.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação mostrou-se parco em esclarecimentos: “Trata-se de um procedimento anual para aferir os rácios de assistentes técnicos e operacionais das escolas. Caso haja a mais, os funcionários podem voluntariamente optar por outras escolas que os possam receber dentro do mesmo concelho e até 30 km de distância”.

O que a tutela não diz, mas está escrito na ordem de serviço recebida nos agrupamentos escolares do Norte, é que quem não aceitar a transferência pode ser colocado noutro estabelecimento de ensino compulsivamente. A selecção será feita com base no tempo de serviço na carreira, nas três últimas avaliações de desempenho e no tempo de serviço na função pública.

Contrariando a versão do Ministério da Educação, dirigentes sindicais e directores de escolas garantem que este procedimento não é habitual, mas sim inédito. “Isto nunca foi feito”, afirma peremptoriamente José Abraão, da Federação Sindical da Administração Pública (Fesap). “As pessoas estão em pânico."

“Está a ser terrível”, confirma Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. “Estamos a tentar perceber se se vai passar o mesmo no Centro e no Sul do país. A decisão foi tomada de má fé e apanhou toda a gente de surpresa”.

in Público | 08-08-2013 | Ana Henriques