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Passos fez sétima alteração a Governo que já tem 14 ministros

A remodelação proposta pelo primeiro-ministro; Pedro Passos Coelho, e aceite hoje pelo Presidente da República constitui a sétima alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP e faz aumentar para 14 o número de ministros.

Esta alteração, com implicações orgânicas, acontece a meio do mandato do XIX Governo, na sequência de uma crise política, e resulta de um entendimento entre o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas.

Pedro Passos Coelho propôs e Cavaco Silva aceitou hoje que Paulo Portas assumisse o cargo de vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que exercia desde a posse do executivo, em junho de 2011.

Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o pelo dirigente centrista António Pires de Lima, e colocou o atual coordenador da direção nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Com isto, a ministra Assunção Cristas perderá a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Em sentido contrário, o também centrista Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficará responsável pelo Emprego, até agora integrado na Economia.

O XIX Governo Constitucional, que Pedro Passos Coelho formou originalmente com 11 ministros, que em abril tinham aumentado para 12, passará, assim, a ter 14 ministros.

Desconhece-se, ainda, as consequências que esta remodelação terá ao nível de secretários de Estado, que atualmente são 38.

A anterior mudança do elenco governativo aconteceu a 02 de julho, quando Maria Luís Albuquerque, até então secretária de Estado do Tesouro, tomou posse como ministra de Estado e das Finanças, em substituição de Vítor Gaspar, que se tinha demitido no dia anterior. Na mesma ocasião, foram empossados cinco secretários de Estado, dois dos quais novos.

Essa cerimónia aconteceu num contexto de incerteza quanto ao futuro do Governo, porque cerca de hora e meia antes Paulo Portas tinha anunciado que havia pedido a demissão do Governo.

Paulo Portas qualificou, então, a sua decisão de "irrevogável" e justificou-a considerando que o primeiro-ministro tinha optado por um "caminho de mera continuidade" nas Finanças, com a sua discordância, que referiu ter "atempadamente" comunicado.

Nessa noite, Pedro Passos Coelho afirmou que iria manter-se primeiro-ministro e rejeitou esse pedido de demissão de Paulo Portas.

Seguiram-se reuniões partidárias e a dois, que culminaram com um entendimento entre PSD e CDS-PP, comunicado no dia 6 de julho, que implicava uma remodelação governamental, agora formalizada.

Numa comunicação ao país, a 10 de julho, o Presidente da República nada disse sobre essa remodelação e apelou à maioria PSD/CDS-PP e ao PS para que tentassem um "compromisso de salvação nacional", processo terminou sem sucesso, na sexta-feira passada, 19 de julho, ao fim de seis dias de conversações.

Antes deste mês de crise política, já tinham ocorrido seis mudanças na composição do executivo, que levaram à saída de cerca de um terço do elenco original e fizeram aumentar de 48 para 51 o número total de governantes, contando com o primeiro-ministro.

Os governantes que deixaram funções antes desta remodelação foram, na sua esmagadora maioria, secretários de Estado, com duas exceções: as saídas dos ministros adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, em abril deste ano, e de Vítor Gaspar.

in Noticias ao Minuto | 23-07-2013