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Fundos Revitalizar operacionais dentro de duas semanas

O Ministério das Finanças já autorizou o IAPMEI a subscrever a parte pública dos fundos e o dinheiro já foi transferido.

Os fundos Revitalizar deverão estar operacionais dentro de duas semanas, apurou o Diário Económico. O Ministério das Finanças já autorizou o IAPMEI a subscrever a parte pública dos fundos que vão ajudar a revitalizar, expandir e internacionalizar as empresas. E a instituição liderada por Luís Filipe Costa já transferiu o dinheiro para o Finova, o que permitirá que os três fundos regionais estejam disponíveis até ao final do mês, tal como o ministro da Economia, Pires de Lima, anunciou a semana passada.

No âmbito do programa Revitalizar, que visa salvar empresas, evitando que estas entrem em insolvência, o Executivo criou estes três fundos que contam com apoios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - 110 milhões de euros, que são depois alavancados por igual quantia avançada por sete instituições bancárias - Caixa Geral de Depósitos, BPI, BES, Millennium BCP, Banif, Montepio Geral e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo.

De acordo com as regras estabelecidas, a primeira tranche da participação dos fundos do QREN será até 20% da comparticipação e será liquidada aquando da constituição do Fundo. O processo de constituição dos fundos, que já tinha recebido luz verde informal por parte da CMVM - foi "objecto de comunicação prévia à CMVM", a 28 de Junho, confirmou fonte oficial do regulador ao Diário Económico - aguarda agora que os bancos subscrevam a sua parte, confirmou fonte próxima do processo e, por isso, espera-se que "tudo esteja concluído dentro de duas semanas".

Esta fase de subscrição não significa que a totalidade do dinheiro seja já injectada nos fundos, mas apenas que os investidores se comprometem a disponibilizar o dinheiro. A disponibilização efectiva das verbas só surge numa fase posterior - a da realização - quando as entidades gestoras dos fundos seleccionam projectos que merecem ser financiados. Recorde-se que as PME terão preferência em termos de elegibilidade.

Pires de Lima voltou na quarta-feira a confirmar que a situação dos fundos estava desbloqueada, mas ainda assim este importante pilar do programa Revitalizar vai ficar disponível com algum atraso face às previsões iniciais: ter os três fundos regionais operacionais no segundo trimestre deste ano. Isto apesar da operação de selecção das três capitais de risco que vão gerir os fundos - Explorer Investments, Oxy Capital - SCR e Capital Criativo - ter sido concluída em Novembro do ano passado.

in Económico | 16-08-2013 | Mónica Silvares