facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Tribunal

estatisticas justica contatos triunais site dgsi

Espaço de divulgação de Informação jurídica relativa às decisões dos Tribunais Superiores em Portugal.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

jurisprudencia selecionada

TRG - 24.11.2016 - Servidão de passagem, Prédio encravado, Direito de aquisição
TRE - 30.11.2016 - Danos Morais, Indemnização
TRP - 05.12.2016 - Contrato de trabalho, Retribuição, Regulamento interno, Complemento de vencimento, Sector bancário
STJ - 24.11.2016 - Ação executiva, Título executivo, Letra de câmbio, Pacto de preenchimento. Preenchimento abusivo
STJ - 24.11.2016 - Acção de despejo, Ação de despejo, Contrato de arrendamento, Resolução, Desocupação
TRP - 24.11.2016 - Direito de acção, Responsabilidade civil
TRP - 23.11.2016 - Actos da secretaria, Prática dos actos, Prazo
TRC - 06.12.2016 - Usucapião, Requisitos, Direito de propriedade, Facto constitutivo
TRC - 06.12.2016 - Servidão predial, Conceito jurídico, Divisão, Prédio serviente. Prédio dominante
TRC - 06.12.2016 - Injunção, Âmbito, Transacção comercial
TRG - 21.11.2016 - Inibição de conduzir veículos motorizados, Injunção, Suspensão provisória do processo, Desconto do período de inibição cumprido
TRL - 10.11.2016 - Advogado, Sigilo profissional
TRP - 22.11.2016 - Responsabilidade parental, Incidente de incumprimento, Audição do menor
TRL - 20.10.2016 - Propriedade horizontal, Título constitutivo, Condomínio, Uso diverso, Licenciamento
TRP - 22.11.2016 - Justo impedimento, Atestado médico, Doença que impossibilita o exercício, Deveres profissionais do advogado
TRE - 17.11.2016 - Acção de reivindicação, Constituto possessório, Posse precária, Inversão de título
TRL - 08.11.2016 - Prescrição do procedimento criminal, Prazo de prescrição, Crime qualificado
TRG - 21.11.2016 - Suspensão da execução da pena Condição de pagamento da quantia em dívida Incumprimento não culposo Extinção da pena
TRE - 15.11.2016 - Declarações incriminatórias de co-arguido, Prova corroborante
TRP - 21.11.2016 - Contrato de arrendamento para habitação, Interpretação, Proibição de cães no locado, Junção de documentos, Reapreciação da matéria de facto
TRG - 10.11.2016 - Contra-ordenação, Sentença, Equiparação
STJ - 17.11.2016 - Processo especial de revitalização, Créditos laborais, Extinção da instância, Inutilidade superveniente da lide
TRC - 17.11.2016 - Posto de trabalho, Perigo, Saúde, Trabalhador, Trabalho temporário
STJ - 10.11.2016 - Responsabilidade extracontratual, Dano causado por coisas ou atividades, Presunção de culpa, Dever de vigilância, Inundação, Contrato de empreitada, Empreiteiro, Proprietário
TRL - 27.10.2016 - Avalista, Preenchimento abusivo
TRP - 08.11.2016 - Insolvência, Crédito sob condição, Características do crédito
TRP - 07.11.2016 - Contrato de trabalho a termo, Condição resolutiva, Revogação unilateral, Nulidade
TRP - 07.11.2016 - Contrato de trabalho em funções públicas, Forma, Nulidade, Despedimento ilícito, Indemnização
TRL - 08.11.2016 - Medidas de coacção, Alteração dos pressupostos, Fundamentação da decisão
TRG - 07.11.2016 - Contraordenação, Auto de notícia, Indicação do local dos factos, Diligências requeridas pelo arguido, Competência da entidade administrativa
TRC - 08.11.2016 - Direito de propriedade, Obras, Danos, Imóvel, Prédio vizinho, Reparação do prejuízo, Indemnização
TRL - 10.11.2016 - Pena acessória, Inibição da faculdade de conduzir
STJ - 03-11-2016 - União de facto, Encargos normais da vida familiar, Dissolução, Restituição, Enriquecimento sem causa
STJ - 27.10.2016 - Processo especial de revitalização, Devedor, Pessoa singular, Comerciante, Empresário
TRC - 18-10-2016 - Casamento, Regime de bens, Bens comuns
TRE - 03.11.2016 - Condomínio, Deliberação, Actas
STJ - 13.10.2016 - Atribuição provisória da casa de morada de família, Fixação de compensação ao cônjuge
TRE - 20.10.2016 - Privação de uso de veículo, Indemnização
TRP - 13.10.2016 - Home banking, Pharming, Fishing
TRG - 10.10.2016 - Injunção, Incumprimento, Suspensão provisória do processo, Desconto do período de inibição cumprido
TRL - 12.10.2016 - Punição de castigos corporais, Poder de correção de pais e educadores
TRL - 13.10.2016 - Actualização de renda, Regime transitório
TRP - 10.10.2016 - Contrato de financiamento, Reserva de propriedade
TRP - 12.10.2016 - Inquérito, Requerimento de abertura de instrução, Recurso hierárquico, Falta de inquérito, Falta de arguido
TRC - 18.10.2016 - Ineptidão da petição inicial, Convite ao aperfeiçoamento, Injunção
STJ - 29-09-2016 - Prazo prescricional, prescrição de 5 anos, quotas de amortização do capital pagáveis com os juros
TRC - 12.10.2016 - Defensor oficioso, honorário, julgamento, nova sessão
Está em... Tribunal

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro