|
Número de famílias que recorre a mecanismo alternativo às insolvências duplicou em 2014
|
31-12-2014 |
|
Preço por metro quadrado para efeitos de IMI mantém-se nos 603 euros
|
30-12-2014 |
|
Empresas já podem candidatar-se aos novos fundos comunitários
|
30-12-2014 |
|
Empresas pagam mais por trabalho extra
|
30-12-2014 |
|
Senhorios já não precisam de ir ao banco para incluir renda no IRS
|
30-12-2014 |
|
Governo dá mês de adaptação antes de sacos pagarem taxa
|
30-12-2014 |
|
Defesa e Forças Armadas já têm novas leis orgânicas
|
29-12-2014 |
|
2015 vai ter nove feriados e a possibilidade de três fins de semana prolongados
|
29-12-2014 |
|
Novo regime de crédito à habitação para deficientes entra em vigor quinta-feira
|
29-12-2014 |
|
Venda de electrodomésticos online tem novas regras
|
29-12-2014 |
|
Finanças mantêm regime transitório para declaração de faturas em 2015
|
29-12-2014 |
|
Quando a reorganização dos tribunais não bate certo, improvisa-se
|
29-12-2014 |
|
Subsídio de desemprego para 'independentes' chega em janeiro
|
29-12-2014 |
|
Idade da reforma sobe para 66 anos e dois meses em 2016
|
26-12-2014 |
|
Maioria das insolvências pertence a particulares
|
26-12-2014 |
|
Pouco mais de 10% das investigações chegam a acusação
|
24-12-2014 |
|
Tratado sobre comércio de armas convencionais entra hoje em vigor
|
24-12-2014 |
|
Paula Teixeira da Cruz assume que este foi o último almoço de Natal
|
24-12-2014 |
|
Estudos prévios de obras públicas vão ter prazo de caducidade
|
24-12-2014 |
|
Governo aprova novos estatutos do regulador das comunicações
|
23-12-2014 |
|
Conselho Nacional de Educação com mais poderes
|
23-12-2014 |
|
Conselho de Ministros aprova Lei de Programação Militar
|
23-12-2014 |
|
Consumidores têm mais tempo para mudar para mercado livre de energia
|
22-12-2014 |
|
Alterações na contratação coletiva são «grande retrocesso», diz Comissão Europeia
|
22-12-2014 |
|
Receitas médicas aviadas no cartão do cidadão
|
22-12-2014 |
|
Cavaco Silva concedeu três indultos de Natal
|
22-12-2014 |
|
Pagamentos online vão ter segurança mais apertada
|
19-12-2014 |
|
Requalificação da Função Pública só chegou aos 10%
|
19-12-2014 |
|
Governo aprova "novo" Sireve para incentivar a recuperação de empresas
|
18-12-2014 |
|
Tribunal de Contas com novas regras para julgar gestores
|
17-12-2014 |
|
Só um advogado condenado nas oficiosas
|
17-12-2014 |
|
Tribunal: Câmaras não podem multar por estacionamento
|
17-12-2014 |
|
Mais de 1.200 reclusos concorrem aos indultos concedidos no Natal
|
17-12-2014 |
|
Crimes de corrupção diminuíram, nas contas das polícias
|
17-12-2014 |
|
Dez mil empresas estão a ser alvo de inspeção do Fisco
|
17-12-2014 |
|
Ordem dos Advogados não autoriza defesa de Sócrates a divulgar recurso
|
17-12-2014 |
|
Proposta de lei que altera Código Processo Penal em debate na AR
|
17-12-2014 |
|
Assembleia debate projectos para tornar a violação crime público
|
17-12-2014 |
|
85 professores pediram compensação ao Estado pela anulação das contratações
|
16-12-2014 |
|
Em 2015 os reformados voltam a receber subsídio de Natal por duodécimos
|
16-12-2014 |
|
Banco de Portugal pede aos consumidores que avaliem o regime do incumprimento
|
16-12-2014 |
|
Relatório da associação de juízes aponta falta de condições em 12 localidades
|
15-12-2014 |
|
Automóveis: Quem vende passa a poder mudar registo de propriedade
|
15-12-2014 |
|
Estagiários do Fisco também têm acesso a informação sigilosa
|
15-12-2014 |
|
Governo repõe pagamento de feriados e horas extraordinárias
|
15-12-2014 |
|
Testamento Vital, mas pouco
|
15-12-2014 |
|
Muitos reformados desconheciam duodécimos e esperavam receber o subsídio de Natal este mês
|
15-12-2014 |
|
Já se encontra disponível no Portal das Finanças, a aplicação de “Compensações a Pedido”.
|
12-12-2014 |
|
Recibos verdes. Notificação da Segurança Social "incompatível com lei" provoca confusão
|
12-12-2014 |
|
Revista Jurídica Portucalense | Portucalense Law Journal - 16ª Edição
|
11-12-2014 |
|
Mais processos e menos pessoas nas comissões de protecção de crianças
|
11-12-2014 |
|
Ministra da Justiça anuncia recrutamento de mais 120 inspetores para a PJ
|
09-12-2014 |
|
Contribuintes vão passar a ter de confirmar despesas do IRS até 15 de março de cada ano
|
09-12-2014 |
|
Em janeiro, horas extraordinárias voltam a ser pagas
|
09-12-2014 |
|
Mais de mil agressores de violência doméstica identificados em cinco anos
|
09-12-2014 |
|
Seguros ficam mais caros para pagar INEM
|
09-12-2014 |
|
Suspeita de corrupção? Entre neste site
|
09-12-2014 |
|
Cavaco hesita em promulgar diploma dos suplementos
|
09-12-2014 |
|
Assembleia da República aprova regime do referendo regional
|
05-12-2014 |
|
Aprovada lei que obriga postos a comercializar combustível low cost
|
05-12-2014 |
|
Reformas do IRS e Fiscalidade Verde aprovadas
|
05-12-2014 |
|
Dezassete por cento dos reclusos estão em prisão preventiva
|
04-12-2014 |
|
Governo levanta suspensão do acesso antecipado à pensão de velhice
|
04-12-2014 |
|
Governo concede dois dias de tolerância de ponto no Natal e Ano Novo
|
04-12-2014 |
|
Ministra rejeita revisão de segredo de justiça
|
04-12-2014 |
|
Arguidos que não queiram assinar acusados de desobediência
|
03-12-2014 |
|
Governo lança programa para ajudar empresas a aceder a fundos de desenvolvimento
|
03-12-2014 |
|
ACAP diz que avaria informática impede emissão de matrículas para automóveis há 3 dias
|
03-12-2014 |
|
Regras mais apertadas no crédito ao consumo entram em vigor a 1 de Julho
|
03-12-2014 |
|
Preparação para Admissão ao CEJ
|
03-12-2014 |
|
Penhoras bloqueiam 250 contas por dia
|
02-12-2014 |
|
24 pessoas com proteção especial por ajudar Justiça
|
02-12-2014 |
|
Governo alarga fundo de garantia salarial a mais trabalhadores de empresas em recuperação
|
02-12-2014 |
|
Informação nutricional nos rótulos passa a ser obrigatória
|
01-12-2014 |
|
Apenas 319 desempregados tiveram salários subsidiados pelo IEFP
|
01-12-2014 |
|
Pedidos de asilo aumentaram 20% em 2013
|
01-12-2014 |
|
Serviços públicos preparam integração de todos os trabalhadores na tabela salarial única
|
01-12-2014 |
|
Um quinto das seguradoras ainda não cumpre novas regras de solvência
|
29-11-2014 |
|
Em dois anos, só houve um julgamento por violação do segredo de justiça
|
29-11-2014 |
|
Mais apoios para vítimas de violência doméstica
|
28-11-2014 |
|
Governo aprova harmonização fiscal entre fundos de investimento nacionais e estrangeiros
|
28-11-2014 |
|
Governo convoca parceiros para discutir Fundo de Garantia Salarial
|
28-11-2014 |
|
Provedoria de Justiça acusa a ACT de abusar do trabalho de desempregados
|
27-11-2014 |
|
Portugal tem dois meses para aplicar direitos dos passageiros ferroviários
|
26-11-2014 |
|
Aumentado prazo mínimo de internamento para menores que cometam crimes
|
26-11-2014 |
|
Posição do provedor sobre prova docente é “tremenda derrota” para Crato
|
26-11-2014 |
|
Parlamento aprova reformas do IRS e da Fiscalidade Verde
|
26-11-2014 |
|
Hostels vão ter portaria própria até final do ano
|
26-11-2014 |
|
Penhoras chegam às 200 por dia desde início do ano
|
25-11-2014 |
|
Provedor de Justiça já recebeu mais de 300 queixas
|
24-11-2014 |
|
Professores começam a inscrever-se na prova de avaliação esta segunda-feira
|
24-11-2014 |
|
Cobrança coerciva de portagens gera milhares de impugnações
|
24-11-2014 |
|
Provedor de Justiça pede avaliação “urgente” dos programas ocupacionais no Estado
|
21-11-2014 |
|
Professores que ficaram aprovados na PACC não fazem a prova este ano
|
21-11-2014 |
|
Sindicato alerta que poupança do governo pode levar a perda de milhões de euros
|
21-11-2014 |
|
Condenar por corrupção em Portugal é desafiar estatísticas
|
21-11-2014 |
|
Empresas gastam 275 horas por ano a cumprir as obrigações fiscais
|
20-11-2014 |
|
Bastonária dos Advogados critica "falta de dignidade" dos tribunais
|
20-11-2014 |
|
IMI a cobrar em 2015 vai baixar em 22 autarquias
|
20-11-2014 |
|
Orçamento: Deputados discutem 300 páginas de lei e 515 alterações em três dias
|
20-11-2014 |
