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Título Data de Criação
Dez mil senhorios pediram despejos. Metade conseguiu 11-06-2015
30 anos de Schengen marcados por migrações e terrorismo 11-06-2015
Há reclusos sem camas e a dormirem nos corredores 09-06-2015
Taxas máximas nos cartões de crédito renovam mínimo histórico 09-06-2015
Saiba como pode participar nas apostas desportivas à cota 08-06-2015
80% das queixas contra seguranças privados são por agressão 08-06-2015
Multas por não pagamento de portagens reduzidas para quem pagar até fim de setembro 08-06-2015
Está aí o Mapa do Cidadão e vai gostar da ajuda que lhe dará 08-06-2015
Ministra da Justiça acusada de fazer “afirmações falsas no Parlamento” 08-06-2015
Fisco já emitiu reembolso do IRS a 1,4 milhões de famílias 08-06-2015
Senhorios recorrem ao Provedor para levar recibo de rendas ao Constitucional 05-06-2015
Autoridade da Concorrência acusa 15 bancos de trocas ilegais de informação 05-06-2015
Falta de funcionários para despachar processos causa alarme na Justiça 05-06-2015
150 mil trabalhadores de empresas do Estado têm portas da ADSE abertas 05-06-2015
Remunerações afetadas pela desvalorização do euro vão ser corrigidas 05-06-2015
Serviços de informações terão acesso ao tráfego de comunicações na luta contra o terrorismo 04-06-2015
Governo aprova o Estatuto da Vítima 04-06-2015
Violência doméstica entre os pais atingiu quase 5.500 crianças em Portugal 04-06-2015
Ministra faz depender estatutos das magistraturas de “realismo” salarial 03-06-2015
Famílias à espera de receberem subsídio parental da Segurança Social 03-06-2015
Justiça garante pagamento de 16 milhões a advogados até final do mês 03-06-2015
Procuradores criticam ministra da Justiça por ainda não ter apresentado novos Estatutos 02-06-2015
Receita de multas de trânsito quase duplica até abril 02-06-2015
Trabalhadores independentes podem pedir para descontar menos 01-06-2015
Parlamento em contra-relógio para impedir que nomeações para Administração Pública entrem na campanha 01-06-2015
Cinco milhões de declarações de IRS entregues pela Internet 01-06-2015
Desempregados queixam-se do IEFP ao Provedor de Justiça 01-06-2015
Magistrada recusa fazer de cobradora do fraque 01-06-2015
Chamadas para 707 são mais caras 30-05-2015
Tribunais vão ajudar pais em conflito pelos filhos 30-05-2015
Fisco empurra para as concessionárias contestação às portagens nos tribunais 29-05-2015
Reforma das águas avança por decreto 29-05-2015
Parlamento aprova nacionalidade portuguesa originária para netos nascidos no estrangeiro 29-05-2015
No Parlamento não 'entram' licenciados de Bolonha 29-05-2015
Fisco não vai a tribunal para poder cobrar portagens 29-05-2015
Governo aprovou revisão da lei das fundações 28-05-2015
Mediação familiar ainda não convence casais 28-05-2015
Cada vez mais são utilizados meios informáticos na prática de crimes 28-05-2015
Raton declara insconstitucional norma de acesso ao RSI 28-05-2015
Governo alarga possibilidade de pagar dívidas à Segurança Social 28-05-2015
Acertos de luz e gás têm de pagar-se em prestações iguais 27-05-2015
Já há 13.575 casas de férias registadas em Portugal 27-05-2015
IRS: Retenções na fonte mal feitas obrigam a pagamento de juros 27-05-2015
"Estão a criar-se condições para uma justiça popular" 27-05-2015
Pequenos e grandes contribuintes têm tratamento desigual perante o Fisco 27-05-2015
Advogados vão passar a ser controlados pelo Ministério da Justiça 27-05-2015
Ministra não comenta críticas do Supremo ao Citius 25-05-2015
Novas regras para nomear governador do BdP entram em vigor terça-feira 25-05-2015
Como pedir e guardar faturas para o IRS: esclareça todas as dúvidas 25-05-2015
Cavaco Silva promulga lei da cópia privada que tinha vetado 25-05-2015
Governo quer Anacom a fazer “controlo prévio” das campanhas de telecomunicações 22-05-2015
Ordem aplaude novo regime da formação médica 22-05-2015
Nomeação de chefias em período eleitoral tem dias contados 22-05-2015
Governo quer protecção de crianças mais controlada pelo Ministério Público 21-05-2015
Carta por pontos entra em vigor em Junho de 2016 e sem efeitos retroactivos 21-05-2015
Crianças adoptadas vão ter direito a conhecer as suas origens 21-05-2015
Novo regime jurídico da ourivesaria "consolida" quadro sancionatório 21-05-2015
OTOC: "Controlo excessivo" do Governo nas facturas vai tornar 2015 "muito confuso" 21-05-2015
SMS e registos de chamadas passam a ser prova em tribunal sem aval do juiz 21-05-2015
OCDE: Portugal é dos países mais pobres e desiguais 21-05-2015
Só factura autónoma na farmácia garante dedução de saúde no IRS 21-05-2015
Provedor do trabalho temporário quer melhores relações com autoridades laborais 21-05-2015
TC dá luz verde a cortes nas empresas públicas 21-05-2015
Crimes de abuso sexual de crianças aumentam em 2014 20-05-2015
PS quer tirar dos tribunais conflitos com fornecedores de água, luz e telefone 20-05-2015
Dívidas incobráveis disparam e batem recordes nos primeiros meses do ano 19-05-2015
Empresas trocam salário por seguro mensal para escaparem à TSU 19-05-2015
Provedor de Justiça abriu 8.200 processos com base em queixas de cidadãos 19-05-2015
Irmãos têm mais prioridade para estudarem na mesma escola 16-05-2015
Carta por pontos sem efeitos retroactivos 16-05-2015
Maioria aprova lei sobre o tabaco mas diploma poderá ser alterado 15-05-2015
Coimas para crimes ambientais podem chegar aos 5 milhões 15-05-2015
Lei-Quadro política criminal visa reforçar meios legislativos e operacionais 15-05-2015
Código Cooperativo da maioria merece esforço de consenso do PS 14-05-2015
Mais de 2.700 proprietários multados num ano por falta de limpeza de terrenos 14-05-2015
Corrupção em Portugal. 1 em cada 3 gestores considera normal presentes pessoais 14-05-2015
Despedimentos colectivos continuam acima dos níveis anteriores à troika 13-05-2015
Mais descontos e anos de serviço para advogados 13-05-2015
Há mais pessoas a deixarem de pagar crédito da casa 13-05-2015
Erros em declarações adiam reembolsos por 5 meses 12-05-2015
Prédios sem dono poderão ficar para o Estado 12-05-2015
Facturas referentes a consumos com mais de seis meses podem não ser pagas 12-05-2015
É agricultor? Tem mais 15 dias para se candidatar a fundos europeus 12-05-2015
Crimes rodoviários diminuíram cerca de 30% entre 2007 e 2014 11-05-2015
Número de penhoras do Fisco duplicou nos últimos três anos 11-05-2015
Fisco pagou 635 milhões em bónus aos funcionários em 10 anos, Segurança Social não atribui prémios 11-05-2015
Anúncios de consultas 'enganosos' serão proibidos 10-05-2015
PGR pressiona tribunais a registar ADN de criminosos 10-05-2015
Cavaco Silva obrigado a promulgar a lei da cópia privada 08-05-2015
Governo quer começar programa Reabilitar para Arrendar em junho 08-05-2015
Fisco cruza contratos de luz e água para apanhar rendas ilegais 08-05-2015
Portugal sinalizou 27 menores suspeitos de serem vítimas de tráfico em 2014 07-05-2015
Foram feitas 679 queixas em 2014 sobre atuação das forças de segurança 06-05-2015
'Caça' à evasão fiscal faz disparar contratos de arrendamento 06-05-2015
Maioria das praias com época balnear entre junho e setembro 05-05-2015
Justiça impõe código de conduta a funcionários judiciais 05-05-2015
Fisco trava venda de casas penhoradas 05-05-2015
Governo muda regras da Caixa de Previdência dos Advogados 04-05-2015
Abriram mais 8% de empresas em Portugal no primeiro trimestre 04-05-2015
Entrega de novos contratos e recibos eletrónicos adiada 04-05-2015

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