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Proprietários pedem a Bruxelas fim dos «impostos confiscatórios» sobre imobiliário

O presidente da Associação de Proprietários Lisbonenses (APL), Luís Menezes Leitão, afirmou hoje à agência Lusa que o setor imobiliário internacional vai apelar a Bruxelas para que termine com os "impostos confiscatórios" sobre o setor, sobretudo nos países intervencionados.

Luís Menezes Leitão, que falava à Lusa a propósito do 42.º Congresso da União Internacional da Propriedade Imobiliária, que decorreu em Lisboa e que terminou hoje, disse que ficou decidido "sensibilizar a Comissão Europeia para terminar com esta tributação, especialmente nos países com intervenção" externa.

Para o presidente da APL, "para que a economia comece a recuperar, é preciso que sejam levantados estes impostos, especialmente os impostos confiscatórios que surgiram em Portugal e na Grécia".

O Congresso decidiu "sensibilizar a Comissão Europeia" no sentido de terminar com a tributação sobre o imobiliário, argumentando que "quem aluga automóveis não está a pagar impostos sobre o património", pelo que "não há motivo nenhum para que quem está a arrendar um imóvel pague impostos sobre esse património".

O valor das rendas deverá subir 0,99% em 2014, o aumento mais baixo dos últimos dois anos, de acordo com os números já divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que estima o valor da atualização das rendas rurais e urbanas com base na inflação, excluindo os preços da habitação, dos últimos 12 meses até agosto.

Questionado sobre este aumento da atualização das rendas imobiliárias, Luís Menezes Leitão disse que o critério usado "não é o correto", uma vez que "o coeficiente [da atualização das rendas] é baseado na evolução [dos preços] de outros produtos que não o imobiliário e o mercado de arrendamento".

Por isso, defendeu, "o resultado é que [o valor da atualização] está quase sempre desfasado da realidade" e "a grande tendência é para esse critério acabar".

"Nos últimos dois anos tivemos números bastante altos e a maior parte dos proprietários não os aplicou porque a tendência do mercado era para as rendas baixarem", disse.

Considerando que, "neste momento, [a atualização] já está mais próxima da realidade", Luís Menezes Leitão afirmou que "a tendência para a queda do preço das rendas novas está a terminar, mas será uma pura coincidência".

"Este critério nunca correspondeu à forma correta de proceder à atualização das rendas, que deve ser o mercado a dar e não ser fixado administrativamente pelo Estado", rematou o presidente da APL.

in Dinheiro Digital | 21-09-2013