O encontro, na FIL, em Lisboa, associado ao Festival IN - Inovação e Criatividade, juntará várias personalidades, advogados e empresários, para falar sobre o que é propriedade intelectual e como pode ser defendida.

No debate estarão presentes, por exemplo, Rick Falkvinge, presidente do Partido Pirata Sueco, que defende a partilha livre de conteúdos na Internet, Jérémie Zimmermann, co-fundador do Grupo de Defesa dos Cidadãos "La Quadrature du Net", e Mélanie Dulong de Rosnay, diretora jurídica da Creative Commons de França.

Francisco Pinto Balsemão, presidente do European Publishers Council, e Bárbara Navarro, da Google Espanha, Itália, Portugal e Grécia, também estarão presentes no debate, assim como Paulo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP).

Contactado pela Lusa, Paulo Santos explicou que um dos temas que abordará no encontro é o da pirataria, que tem prejudicado os produtores audiovisuais (cinema, televisão, videojogos), calculando que, em 2012, as empresas portuguesas tiveram prejuízos de 30 milhões de euros por causa da partilha ilegal de ficheiros na Internet.

«Há uma ausência de respostas e de ações por parte da Secretaria de Estado da Cultura, da IGAC [Inspeção-Geral das Atividades Culturais] e do próprio Ministério Público», disse Paulo Santos, no que toca à aplicação judicial para quem pirateia conteúdos audiovisuais.

Segundo dados da FEVIP, nos últimos quatro, cinco anos, a pirataria levou à extinção de cerca de 10 mil postos de trabalho no setor.

«É preciso respeitar a propriedade intelectual dos criadores. Na rede [internet] a liberdade é um bem supremo, mas outra coisa é falar do uso dessa liberdade», reforçou o presidente da associação, apelando a uma autorregulação do setor e a uma efetiva aplicação das molduras penais, pelo menos as que constam do Código de Autor.

Na quinta-feira, o debate sobre propriedade intelectual dará lugar a um encontro sobre economia e indústrias criativas, com a participação de 50 convidados.

in TSF | 29-05-2013