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Crise. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à beira da ruptura

Sindicato dos funcionários da polícia fala em “escravatura” e avisa que a segurança poderá ficar comprometida no Verão.

Com a aproximação das férias de Verão e o consequente aumento de movimento nos portos e aeroportos nacionais, os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) temem não conseguir dar conta do recado este ano. Em causa, denuncia o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF), está a falta de pessoal: os quadros da polícia responsável pelo controlo de fronteiras e imigração está com um défice de 13,3%. Segundo os números do sindicato, deveriam existir 923 funcionários no SEF, mas só estão ao serviço 800. A nível nacional só há 66 inspectores, 110 inspectores-adjuntos principais e 579 inspectores-adjuntos - quando deveriam existir, em cada categoria, pelo menos, 120, 138 e 620 profissionais, respectivamente.

Há nove anos que não há novas admissões no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a reivindicação dos inspectores não é nova. Mas, garante o presidente do SCIF, o problema da falta de recursos humanos assume “contornos preocupantes” com a aproximação do período de férias deste ano -- que vai obrigar os inspectores, que são cada vez menos por causa das saídas para a reforma, a revezarem-se para conseguir responder ao aumento de tráfego nas fronteiras. “Se durante o ano o problema já está a assumir contornos críticos, então durante o Verão só podemos esperar o pior”, admite Acácio Pereira, que teme que se possam gerar “situações de ruptura” em algumas regiões - como o Algarve, onde o movimento é maior no Verão. “Tudo faremos, como até aqui, para evitar esse cenário, mas a segurança poderá estar comprometida”, avisa.

“escravatura” No último ano, segundo o SCIF, os inspectores têm tido dificuldade em responder a todas as solicitações, devido ao aumento de circulação nas fronteiras nacionais. “A pressão ao nível do controlo das fronteiras é cada vez maior, têm entrado em Portugal mais imigrantes na tentativa de chegarem a outros países da Europa”, garante Acácio Pereira. A segurança só tem sido garantida graças à “boa vontade dos inspectores e restantes funcionários, que fazem diariamente um esforço titânico”.

Acácio Pereira garante mesmo que os inspectores do SEF estão a ser “escravizados”. Há locais, como o porto de Lisboa, em que só há três funcionários do SEF. E nos Açores só são 22 para vigiar os portos e aeroportos das nove ilhas. Desde 2004 que não abrem concursos. Em 2008 chegou a ser anunciado um, mas acabou suspenso. Entretanto, em Novembro, a tutela prometeu novas admissões para breve, “mas passado quase meio ano e depois de até terem sido negociados os termos do concurso, não se voltou a passar rigorosamente nada”, critica o SCIF, que acusa o governo de “inércia”. Do acordo com a tutela fazia parte a premissa de que o concurso a abrir para suprir o défice dos quadros do SEF seria interno - ou seja, destinado apenas a funcionários que já tivessem vínculo de emprego público. Mas para isso seria necessário alterar o estatuto do pessoal da polícia, que não prevê admissões internas. “Compreendemos e aceitámos essas condições, atendendo à situação do país”, continua o presidente do SCIF. “No entanto, não podemos deixar de constatar que, sendo um concurso interno, terá menores custos. Por isso só podemos interpretar o silêncio do governo como pura inércia e falta de vontade política em resolver o problema”.

O SCIF está a organizar um congresso em Lisboa, agendado para os dias 24 e 25 de Maio. O encontro servirá para discutir o problema da falta de pessoal e o i sabe que muitos inspectores do SEF ponderam regressar à greve se a tutela não abrir o concurso. Acácio Pereira escusa-se a confirmar a paralisação, mas garante que, “fruto da insatisfação crescente” dentro da polícia, o sindicato poderá partir para medidas “duras”.

in ionline | 29-04-2013 | Rosa Ramos