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Número de reclusos que fugiram das prisões quase triplicou num ano

Guardas prisionais atribuem aumento de fugas ao excesso de lotação nas cadeias. “A situação pode tornar-se perigosa”, avisam.

O número de reclusos nas cadeias portuguesas aumentou 7,4% o ano passado, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que o governo entrega amanhã na Assembleia da República. Além do aumento da população prisional - e da consequente subida da lotação das cadeias -, o documento mostra ainda que, o ano passado, o número de reclusos que fugiram das prisões quase triplicou. Em 2012, de acordo com os dados do RASI, foram registadas 14 fugas dos estabelecimentos prisionais, através das quais conseguiram escapar à segurança 23 reclusos. No ano anterior tinham sido contabilizadas apenas seis fugas - em que participaram nove detidos -, enquanto em 2010 escaparam 14 presos que participaram em evasões.

O excesso de lotação das cadeias poderá estar, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, na origem deste aumento. Algumas cadeias estarão a utilizar pavilhões destinados a reclusos em regime aberto ou ao abrigo de medidas de flexibilização do cumprimento da pena para acolher detidos que estavam em regime comum, adianta o presidente do sindicato. “Isto acontece por já não haver espaço nos edifícios principais das cadeias”, diz Jorge Alves.

Os edifícios reservados aos detidos em regime aberto são normalmente pré- -fabricados em madeira e estão sujeitos a medidas de segurança menos intensas - como o sistema de vigilância descontinuada. O objectivo é que os reclusos que já tenham cumprido um quarto da pena possam ir fazendo uma integração progressiva na sociedade e nas famílias. “São espaços em que a vigilância é menor, porque se entende que há menos risco. Em alguns casos só há mesmo um guarda nesses pavilhões”, afirma o sindicato, que teme que estas instalações possam estar a acolher reclusos que “necessitem de maior vigilância”. O objectivo das direcções da prisões será rentabilizar as áreas úteis dos estabelecimentos prisionais. “Há casos em que os directores estão a facilitar e a dar regimes abertos aos detidos só para libertar espaço”, garante Jorge Alves. Em algumas cadeias, como o Linhó, os pavilhões nem sequer são separados do exterior por muros, mas por redes. “Seriam necessários maiores cuidados e um reforço da segurança nestes espaços”, acrescenta o presidente do sindicato. Os últimos dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) mostram que em Dezembro a lotação nos estabelecimentos prisionais centrais estava já nos 108,8%. Nas cadeias regionais a taxa de ocupação era ainda superior: 138,7%.

presos roubam nas precárias A maioria das fugas acontece, segundo o sindicato dos guardas prisionais, durante saídas precárias, idas ao hospital ou diligências. A semana passada, por exemplo, um recluso da cadeia de Sintra escapou durante uma ida com três outros reclusos ao Hospital Prisional de Caxias. Os quatro presos estavam a ser vigiados por um único guarda prisional. Também já houve casos de detidos que fugiram de carrinhas celulares enquanto eram transportados para prestarem declarações no Ministério Público. “Temos avisado, ao longo dos últimos anos, que é preciso reforçar a segurança durante as saídas”, sublinha Jorge Alves. Por outro lado, o sindicato tem defendido, desde 2009, que os reclusos que saem em precária deveriam ser acompanhados por equipas do Corpo da Guarda Prisional e do Instituto de Reinserção Social - de forma não só a garantir que regressam à cadeia para continuar a cumprir a pena, mas também para evitar que cometam novos crimes. É que há cada vez mais reclusos a aproveitar as precárias para praticar crimes, sobretudo furtos. “Temos notado que há um aumento de casos, que dão origem a novos processos-crime e que acabam por acarretar mais despesa para o sistema”, avisa Jorge Alves.

“Situação perigosa” A falta de guardas prisionais é outra das razões que, segundo o sindicato, poderão estar na origem do aumento do número de fugas das prisões. “O RASI não existe só para efeitos estatísticos, deve existir para que o governo faça um diagnóstico do que se passa na segurança interna”, defende o presidente do sindicato.

Atendendo ao aumento progressivo do número de reclusos que se tem verificado, os guardas prisionais pedem medidas que permitam reforçar a segurança nas prisões - a começar pela própria rede de cadeias, que “precisa de mais lugares”. Estão a ser feitas obras de reconversão em estabelecimentos como o Linhó, Alcoentre ou Caxias, mas Jorge Alves garante que não é suficiente “para que haja um aumento substancial de lugares”. Com as cadeias a rebentar pelas costuras, o sindicato dos guardas prisionais deixa um aviso ao governo: “A qualquer momento, a situação pode tornar--se perigosa, além de dificultar em muito a gestão de quem trabalha nas prisões.”

in ionline | 27-03-2013 | Rosa Ramos