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Declaração de Retificação n.º 18/2015, de 30 de abril
- Categoria: Destaques do DR
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho, publicada no Diário da República n.º 50, 1.ª série, de 12 de março de 2015.
Declaração de Retificação n.º 18/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
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