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Autarcas. Quanto mais tempo no poder, menos informação

Associação analisou informação dos sites das 308 câmaras. A média fica abaixo do limiar da transparência "aceitável"

Os dados estavam para ser revelados antes das autárquicas, mas a apresentação foi adiada "para não causar ruído" em véspera de eleições. Agora que são conhecidos, os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), promovido pela associação cívica Transparência e Integridade (TIAC), mostram que a maioria das câmaras chumba num teste à informação dada ao cidadão pela internet.Durante quatro meses, 16 investigadores do TIAC passaram a pente fino os sites das 308 autarquias e concluíram que poucas são transparentes. Os resultados foram organizados num índice, publicado pela primeira vez ontem e liderado pela Câmara da Figueira da Foz. Mesmo assim, o melhor resultado a nível nacional ficou aquém do esperado. Numa escala de 0 a 100 pontos, o melhor município conseguiu apenas 61 - pontuação inferior a 64, o valor a partir do qual o nível de transparência seria considerado "bom". As câmaras de Alfândega da Fé e Batalha ocupam a segunda e terceira posições da tabela, com 59 e 58 pontos, respectivamente. Nos últimos lugares do índice estão as autarquias da Calheta (Madeira), de Montalegre e Santa Cruz das Flores (Açores) - cada uma com apenas sete pontos. Em geral, a média das 308 câmaras ficou-se pelos 33 pontos - abaixo dos 36 que os investigadores fixaram como o limiar de transparência "aceitável"."Os dados mostram que há um grande défice de transparência na forma como o poder local presta contas aos cidadãos e os resultados são francamente maus", conclui o coordenador do índice e presidente do TIAC, Luís de Sousa. Na apresentação do estudo, ontem de manhã em Lisboa, a associação cívica sublinhou que as áreas em que as câmaras menos partilham informação com o cidadão dizem respeito à contratação pública, ao urbanismo e aos relatórios de direito de oposição.O trabalho permitiu concluir que a dimensão e os orçamentos das autarquias não têm influência no seu grau de transparência. "As câmaras com mais população e maior orçamento não são as que à partida tiveram maior score. Há autarquias relativamente pequenas e do Interior que têm maior índice de transparência e um site com mais informação pública do que as câmaras com maior dimensão", explicou aos jornalistas João Pedro Batalha, da direcção da associação cívica. Exemplo disso são as autarquias de Lisboa e do Porto, que ficaram longe dos primeiros lugares do ranking. O município do Norte conseguiu 46 pontos em 100 e ocupa o 26.o lugar da lista, enquanto a capital teve apenas 36 pontos, ocupando a 115.a posição num universo de 308 câmaras.Já o número de anos que os executivos camarários levam no poder parece ter influência no grau de transparência.Pouca transparência Luís de Sousa explicou ao i que as câmaras em que os mesmos partidos se mantêm no poder há mais anos são as que menos informação partilham com os eleitores nos sites das autarquias. E por cada mandato conseguido o índice de transparência cai cerca de um ponto: "Quanto maior for o tempo de permanência no poder, menos informação é dada aos cidadãos, o que permite concluir que o investimento a este nível têm a ver com estilos de liderança", explica o responsável.Luís de Sousa recorda ainda que foram lançados nos últimos anos programas de financiamento para o desenvolvimento de portais para as autarquias. "Fizeram-se guias de boas práticas na construção dos portais internet das câmaras, em parceria com as melhores universidades do país, e multiplicaram-se outras iniciativas bem-intencionadas", diz o coordenador do índice. No entanto, muitas autarquias não aproveitaram a oportunidade para melhorar "a proximidade com o cidadão e promover a transparência". Luís de Sousa admite que o estudo não teve em conta a qualidade dos conteúdos nos sites, mas os investigadores encontraram casos de câmaras que se limitam a pôr online informações turísticas ou material de autopromoção. "Estrategicamente, a maioria das autarquias usa as páginas de internet para veicular informação propagandística", resume o presidente da TIAC.Método A associação cívica analisou o conteúdo dos sites de todos os municípios portugueses e centrou-se em 76 indicadores, agrupados em sete sectores. Na prática, os investigadores quiseram perceber se as câmaras disponibilizam, ou não, aos cidadãos informações sobre a sua organização, composição social e funcionamento; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública e dados sobre transparência económico-financeira e transparência no urbanismo.Ontem, ao final da tarde, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, desconhecia a existência do estudo, mas afirmou ao i que "medir o grau de transparência das câmaras unicamente com base nos seus sites não parece fiável". O TIAC diz que vai enviar os resultados para todas as câmaras para que "possam melhorar a sua transparência e aumentar a informação disponibilizada online", diz Luís de Sousa.

in ionline | 31-10-2013 | Rosa Ramos