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Diplomacia europeia assina petição para abolir pena de morte

Um total de 42 ministros europeus dos negócios estrangeiros, entre os quais o português Rui Machete, assinaram uma petição para abolir a pena capital, para assinalar o Dia Mundial contra a Pena de Morte, na quinta-feira.

Segundo a agência Efe, a petição foi difundida hoje pela diplomacia belga e, no documento, os ministros vincam que a pena de morte é "intrinsecamente desumana" e que "o assunto deve permanecer na ordem do dia da comunidade internacional até que o último país proceda à abolição" da pena capital.

Os ministros subscritores sublinharam que "se opõem [à pena de morte] em qualquer circunstância, em qualquer parte do mundo" e afirmam que "uma Justiça que mata não é Justiça".

"Tirar a vida em nome da lei é contrária à dignidade humana", acentuaram os ministros europeus, frisando que "a pena capital não pode deixar efeito positivo na prevenção de crimes e na segurança".

Contactado pela Lusa, o gabinete do chefe da diplomacia portuguesa confirmou que Rui Machete é um dos subscritores da petição.

Actualmente, 50 países aplicam a pena de morte, que chegou a ser aplicada numa centena de países: Um progresso que se fez com intenso trabalho de diálogo e persuasão durante muitos anos", assinalaram os governantes.

O Conselho da Europa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem têm tido um papel catalisador para proibir a pena capital no continente europeu.

A Bielorrússia, que não integra o Conselho da Europa, é o único país europeu que, presentemente, aplica a pena de morte, pelo que os signatários da petição instaram o Governo de Minsk a aplicar uma moratória numa primeira fase.

in SOL | 09-10-2013