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Homicídios e crimes violentos diminuíram em relação a 2012

Quase metade dos crimes estão associados à força física. Em contrapartida, envenenamentos e ameaças psicológicas têm vindo a descer.

O uso de armas de fogo e armas brancas em crimes praticados em Portugal tem vindo a diminuir nos últimos anos. Em contrapartida, o recurso à violência física está a subir. As estatísticas da Direcção-Geral da Política de Justiça, que têm em conta apenas uma amostra dos crimes registados em cada ano, demonstram que em 2012 foram utilizadas armas brancas e armas de fogo em 20% dos crimes. Por outro lado, mais de 45% da criminalidade diz respeito a situações que envolveram força física. Os números contrastam com os de 1995, ano em que um terço da criminalidade registada esteve ligada a armas (brancas e de fogo) e 30,5% ao recurso a força. No ano passado aconteceram quase 405 mil crimes, sendo 87 mil contra pessoas.

A explicação desta tendência poderá estar em parte relacionada com a lei das armas que entrou em vigor a 4 de Junho de 2009 e tornou mais pesadas as penas para este tipo de crimes. Esta é pelo menos uma das razões que o ex-inspector da brigada de homicídios da Polícia Judiciária de Lisboa encontra para explicar o fenómeno. A legislação define que quem vender ou ceder armas sem autorização é punido com uma pena de dois a dez anos de prisão. "Hoje é muito mais difícil ter uma arma e quem as tem paga mais pela licença do que há uns anos", explica António Teixeira, defendendo que o "mérito e o trabalho" de todas as polícias nesta matéria tiveram também peso nessa diminuição.

Considerando apenas os crimes com armas de fogo, de 2005 para 2010 houve uma diminuição de 4,5%, passando de 14,9% para 10,4%. A criminalidade associada a armas brancas também diminuiu de forma drástica. Em 1995 eram quase 30% do total da amostra. Em 2012 já só representam 10,3%. E só de 2005 para 2010 houve um decréscimo de 13% (de 25,5% dos crimes para 12,4%). Explicar a redução de homicídios e outros tipos de crime com uso de armas brancas é que já é mais complicado, diz António Teixeira: "Trata--se de um fenómeno mais tradicional e que está associado a crimes passionais e a ódios. É por isso que é mais complexo analisar a trajectória destes crimes."

Estes não foram contudo os únicos tipos de crime a diminuir na última década. O envenenamento também desceu. Apesar de em Portugal nunca terem tido grande expressão, em 1995, os homicídios ou tentativas de homicídio com veneno representavam 1,4% do total, enquanto no ano passado se situaram nos 0,2%. "São métodos que sempre foram mais utilizados pelas mulheres, mas que obrigatoriamente tinham de diminuir com as restrições criadas nos últimos anos à comercialização de produtos tóxicos. Hoje não se compra 605 forte como há alguns anos", conta António Teixeira.

As ameaças psicológicas estão igualmente a diminuir - há uma década significavam pouco mais de 17% da criminalidade. O ano passado não atingiram 5% do total de crimes (4,7%). António Teixeira adverte porém que os dados podem estar subestimados, dado que, além de estas percentagens terem como base uma amostra, os totais não representam a realidade do crime: "Os relatórios e os números são relativos aos crimes participados, mas existem sempre mais casos." O recurso à violência física é que não está a acompanhar a tendência de decréscimo. De acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça, que juntam os dados de todas as autoridades nacionais, o aumento foi significativo, de 30,5%, em 1995, para mais de 45%.

in ionline | 15-07-2013 | Carlos Diogo Santos