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Gestores públicos vão ser demitidos por “mera conveniência”

Os gestores públicos que o Governo quer afastar devido aos ‘swaps’ vão ser demitidos por “mera conveniência”.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República, no âmbito deste processo serão demitidos o presidente da Carris e do Metro de Lisboa, Silva Rodrigues; o presidente da EGREP - Entidade Gestora de Reservas de Produtos Petrolíferos, João Vale Teixeira; e do administrador da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, Paulo Magina.

Em causa estão contratos de ‘swaps' - "um elevado número de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza claramente especulativa e ou contratualmente desequilibrados" celebrados por estes administradores enquanto presidentes do conselho de administração, administradores ou directores financeiros da CP, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP.

Há mais contratos especulativos do que gestores públicos demitidos por esta resolução porque outros responsáveis entretanto já abandonaram os seus cargos na Administração Pública.

A resolução do Conselho de Ministros entende que "dos referidos contratos resultaram prejuízos avultados e riscos significativos para o erário público".

A resolução do conselho de Ministros determina que Silva Rodrigues e João Vale Teixeira sejam demitidos, "por mera conveniência" dos cargos de presidentes da Metro de Lisboa e da ESPAP, porque se tratam de EPE - entidades Públicas Empresariais.

No caso das SA - Sociedades Anónimas, o regime jurídico é diferente. Por isso, a referida resolução do Conselho de Ministros determina que "sejam praticados os actos societários necessários à demissão, por mera conveniência, do cargo de presidente do conselho de administração da Carris", em relação ao cargo de presidente do conselho de administração que Silva Rodrigues ocupava nesta sociedade anónima.

No caso de Paulo Magina, que foi envolvido neste processo enquanto administrador financeiro da CP, o Governo determinou que sejam praticados os actos tendentes à cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de administrador da ESPAP.

in Económico | 18-06-2013 | Nuno Miguel Silva