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Raptos parentais disparam

Há quase um ano que Jorge e Ana Maria não vêem o neto de três anos. Rafael, desde que nasceu vivia com os avôs em Lisboa, foi com a mãe ao Brasil para visitar a família dela. Nunca mais voltou.

“Estamos desesperados. O meu filho foi para Belém do Pará tentar recuperá-lo. Aqui, não recebemos qualquer apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, conta Ana Maria entre lágrimas. “Criei o Rafael desde que nasceu. Ele é português, a mãe não o pode levar assim”.

O número de crianças e adolescentes que são levados à revelia de um dos pais para parte incerta tem vindo a aumentar em Portugal desde 2009, admitem as autoridades. Além dos divórcios e separações, também a crise tem levado muitos imigrantes a regressar aos seus países, viajando com os filhos que tiveram de relações com portugueses, sobretudo para o Brasil e para o Leste da Europa.

Em 90% dos casos, as raptoras são as mães. Recuperar estas crianças transforma a vida dos pais num verdadeiro calvário.

No ano passado, foram denunciados 87 casos de rapto parental à Autoridade Central Portuguesa (ACP) – entidade responsável pela aplicação no país da Convenção da Haia sobre o Rapto Civil Internacional de Crianças, subscrita por mais de 80 Estados. Mas a ACP só conseguiu ajudar a recuperar 11 crianças em 2012, seis delas no cumprimento de decisões judiciais.

Já este ano, chegaram à ACP mais 33 pedidos de ajuda. A maioria dos processos são de menores em que um dos progenitores é estrangeiro, mas existem casos em que os pais são ambos portugueses, tendo um deles fugido com os filhos para fora do país.

Também à Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) chegam cada vez mais denúncias.

“Tivemos no ano passado 13 queixas de rapto, o dobro do ano anterior”, diz a presidente, Patrícia Cipriano, acrescentando que este ano já entraram mais cinco. “Este é um crime grave e tem de começar a ser tratado como tal, porque as autoridades não actuam ou então demoram muito tempo a reagir”.

Crianças em perigo

Ana Maria e Jorge sentem-se de mãos atadas. O filho, Sérgio, de 31 anos, partiu para o Brasil para trazer o Rafael para casa. Está lá desde Novembro passado e não regressará sem a criança. “A Patrícia foi de férias e, ao fim de três meses, disse que já não voltava”, conta Ana Maria. “Sempre a tratei como filha, não percebo esta decisão”.

Sérgio deixou o trabalho e sobrevive com a ajuda dos pais. Recorreu à Justiça brasileira, mas perdeu na primeira instância. Os avós dizem que a mãe de Rafael invocou em tribunal que a criança era maltratada em Portugal e acusam a juíza de ignorar o facto de a criança ser portuguesa e de a autorização dada pelo pai para a saída do menor do território nacional só ser válida por seis meses. Sérgio recorreu e o processo vai ser analisado no Supremo Tribunal de Justiça de Brasília.

“É muito raro os tribunais brasileiros atribuírem a guarda ao pai” – reconhece Patrícia Cipriano, da APCD, lamentando a incapacidade das autoridades portuguesas para actuar nestes casos. Mas mesmo quando a Justiça decide a favor da entrega dos filhos a um dos pais, as autoridades tardam em agir. “Há situações gravíssimas em que as crianças estão em risco e os meios para as recuperar não são accionados”, denuncia a advogada.

É o que continua a acontecer no caso de David, de seis anos. O pai, Jacek Rybczynski, denuncia que o filho foi levado da Polónia pela ex-mulher, portuguesa, e por dois homens que o atacaram à porta de casa, há dois anos.

O rapto aconteceu depois de a Justiça polaca ter entregue a guarda de David ao pai. “Este menor está em perigo”, denuncia Patrícia Cipriano, que tem divulgado fotografias do rapaz através das páginas da APCD na internet e no Facebook.

“Apesar de os tribunais portugueses já terem reconhecido a decisão da Justiça da Polónia, o Ministério Público não deduz acusação de sequestro e os meios para localizar a criança não são accionados”, critica a advogada.

Sem saber nada do filho desde Janeiro do ano passado, Jaceb tem apostado na divulgação do caso. A música que dedicou a David no seu sexto aniversário circula no Youtube.

Mudar a lei

A situação torna-se ainda mais surpreendente quando se sabe que, pela Convenção da Haia – subscrita por Portugal em 1989 e por outros países, como o Brasil –, os litígios envolvendo estas situações deviam ser resolvidos entre as Autoridades Centrais em apenas seis semanas.

Mas ninguém cumpre. Segundo a ACP, o país mais célere nestes processos é o Reino Unido: os casos são resolvidos em quatro meses, no máximo, após o pedido formal da Autoridade. Em França, o prazo alarga-se para os oito meses. Fora da União Europeia, porém, os litígios podem arrastar-se por dois anos, devido à lentidão ou burocracia dos diferentes sistemas jurídicos. Isto quando as crianças já estão localizadas. Se o paradeiro é desconhecido, ainda é mais difícil uma decisão.

Por isso, os especialistas não têm dúvidas que são necessárias mudanças de fundo na forma de lidar com estes casos, de forma a acelerar resultados.

“É preciso que o rapto parental passe a ser considerado um crime autónomo”, de forma a que as autoridades policiais possam efectuar buscas e usar outros meios de prova, como as escutas telefónicas, para localizar as crianças com paradeiro desconhecido – defende Patrícia Cipriano. Isto porque a esmagadora maioria dos menores é levada para fora do território nacional.

Luís Villas Boas, psicólogo e director do refúgio Aboim Ascensão, no Algarve, insiste que, neste momento, a situação de defesa dos direitos das crianças em Portugal é “gravíssima”. “Os danos provocados por estas situações nas crianças são em muitos casos irreversíveis”, alerta.

Os filhos raptados pelos pais podem sofrer traumas grandes e desenvolver sentimentos de insegurança e abandono.

in SOL | 21-05-2013 | Joana Ferreira Costa