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Polícias. Fusão permite poupar 145 milhões de euros por ano

Estudo feito por membros de várias forças de segurança defende a criação de uma Polícia Nacional, composta por GNR, PSP e SEF.

O Ministério da Administração Interna (MAI) recebeu no início deste mês um estudo elaborado por elementos do SEF, da GNR e da PSP e apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Polícia (SOP) e os dados concluem que a fusão entre as três forças de segurança poderia resultar numa poupança anual para o Estado na ordem dos 144,9 milhões de euros.

O documento, a que o i teve acesso, propõe a criação de uma Polícia Nacional que integraria a GNR, a PSP e o SEF - de maneira a extinguir “sobreposições de competências potencialmente geradoras de conflitualidade”, aumentando o número de efectivos disponíveis para o policiamento nas ruas. Ao mesmo tempo, garante o SOP, o novo modelo permitiria alcançar uma poupança de mais de 144,9 milhões de euros, dos quais 111,2 milhões seriam conseguidos através da redução de encargos com salários.

O novo modelo de segurança interna precisaria de seis anos para estar totalmente implementado no terreno, mas logo no final do primeiro ano poderia gerar uma poupança de mais de 81 milhões. Outra das vantagens imediatas sublinhadas pelos autores do estudo passa pela redução dos actuais cargos de chefia para metade: no total, seriam cortados 194 cargos de direcção.

A nova Polícia Nacional, explica a proposta, teria uma direcção nacional, constituída por um director nacional e cinco adjuntos. Seriam depois criadas Unidades Territoriais de Polícia em todo o país e uma Unidade Especial de Polícia (UEP) - que integraria um Corpo de Intervenção, um Grupo de Operações Especiais, um Grupo de Segurança Pessoal, um Centro de Inactivação de Explosivos, um Grupo Operacional Cinotécnico, um Corpo de Controlo Costeiro, um Corpo de Cavalaria e um Corpo de Segurança e Honras de Estado. Actualmente, estas valências já existem, quase todas em duplicado na GNR e na PSP. Cada uma destas unidades especializadas seria integrada nas Unidades Territoriais. No que diz respeito às escolas de polícia, os autores do estudo defendem que só seriam precisas duas: uma para formar oficiais, outra para as restantes carreiras.

O novo modelo implicaria uma diminuição global de quase cinco mil polícias: os actuais 49 303 elementos afectos à segurança interna passariam para apenas 44 692. Mas a redução, de acordo com o que é apresentado no estudo, aconteceria essencialmente nas áreas de suporte e de apoio operacional.

Actualmente, há 11 415 polícias da GNR, da PSP e do SEF em trabalho de secretária ou em funções de apoio, mas esse número, com o modelo proposto ao MAI, desceria para apenas 6804.

Já o número de operacionais no terreno manter-se-ia. Outro dos ganhos defendidos pelo SOP tem a ver com o número de entradas para as três polícias. Actualmente, há uma média de admissões anual da ordem dos mil efectivos e uma média de mil saídas para a pré-reforma. Com a nova estrutura, só seria necessário um ritmo de 800 entradas por ano, passando anualmente 800 elementos à pré-reforma. Em 2011, a PSP, o SEF e a GNR custaram ao erário público mais de 1,7 milhões de euros, o que representou 86,4% do orçamento do MAI.

in ionline | 16-04-2013 | Rosa Ramos