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Centros para a Qualificação começam a funcionar em abril

Com competências alargadas, os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional substituirão os centros Novas Oportunidades, cujo encerramento definitivo acontecerá a 31 de março.

Serão 120 e vêm substituir os Centros Novas Oportunidades, cuja extinção acontece no final de março. Com novas competências, mas dotados de um orçamento substancialmente mais reduzido, os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) deverão entrar em funcionamento a partir de abril, segundo informa o ministério da Educação, mas nem tudo está claro sobre o modo como vão funcionar.

Para já, e tal como tinha avançado no final do ano, em comunicado, a ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, a futura rede introduz novidades, uma vez que os centros "para além de promoverem os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências adquiridas ao longo da vida", passarão a prestar "um serviço de orientação e encaminhamento de jovens e adultos, com enfoque na informação sobre ofertas escolares, profissionais ou duais".

Uma terceira valência destina-se "a pessoas com deficiência e ou incapacidade, visando assegurar a sua integração a nível social e laboral".

Alargamento de competências "não faz sentido"

É neste alargamento de competências que residem as principais dúvidas em relação ao novo modelo. Ouvida pelo Expresso, Anabela Sotaia, dirigente da Fenprof, considera que "incluir a orientação para jovens não faz muito sentido". Dispondo as escolas de serviços de aconselhamento, "seria mais eficaz reforçar esses serviços, ao invés de dispersar a oferta", defende.

Anabela Sotaia questiona ainda o objetivo da empregabilidade. "Os centros Novas Oportunidades foram criados para validar competências", recorda, pelo que, uma vez mais, "esta é uma função que", acrescentada, "pode vir a colidir com as competências próprias dos Centros de Emprego".

Com um custo estimado anual de oito milhões de euros, conforme adiantou João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o modelo de financiamento dos novos centros assume a intenção de "fazer mais com menos". Em termos comparativos, basta recordar que, segundo o estudo encomendado pelo Governo sobre as Novas Oportunidades, "só no eixo adultos" foram gastos neste programa 1.800 milhões de euros.

Finalmente, para as pessoas ainda inscritas nos centros Novas Oportunidades, em processos de formação ou a aguardar a certificação de competências - eram cerca de 55 mil no final de novembro -, o ministério da Educação esclarece que "é da responsabilidade dos CNO transferir os adultos para os CQEP, se essa for a vontade dos mesmos".

in Expresso | 01-03-2013 | Mafalda Ganhão