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Segurança Social demora 37 dias a aceitar pensões

Prazos de aprovação da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações são diferentes.

No ano passado, a Segurança Social demorou, em média, 44 dias para dar luz verde aos pedidos de pensão de velhice. Mas ao longo do ano de 2012, o tempo médio de aprovação diminuiu e, já em Janeiro deste ano, ficava em 37 dias.

"Ao longo do ano de 2012 verificou-se uma tendência para a diminuição deste valor, confirmada já em 2013, com o tempo médio de deferimento, em Janeiro, de 37 dias", afirmou ao Diário Económico fonte da Segurança Social sem explicar o motivo desta redução. Recorde-se, no entanto, que o regime de pensões antecipadas foi parcialmente suspenso no caso da Segurança Social, e esta via está actualmente aberta apenas para desempregados de longa duração e regimes especiais.

A mesma fonte explica que "não existe qualquer diferença entre o tratamento dado" a pedidos de reforma feitos dentro da idade legal (65 anos) e pedidos de reforma antecipada.

Estes dados indicam que o prazo de aprovação das novas pensões é bastante diferente entre trabalhadores do sector privado e da função pública. Neste último caso, tal como o Diário Económico já noticiou, o prazo actual de aprovação é de cerca de um ano. Isto porque a avalanche de requerimentos de reforma que entraram nos serviços da Caixa Geral de Aposentações no final do ano passado (25 mil no último trimestre) devido ao aumento da idade da reforma para os 65 anos fez aumentar o tempo de espera entre o pedido e a aprovação das pensões.

Fonte do Ministério das Finanças adiantou, contudo, que o tempo médio de resposta para os pedidos de reforma não antecipada é de quatro a cinco meses, sendo que estes processos representam 40% do total. "Quanto às reformas antecipadas, o tempo médio de resposta será superior", disse, na altura, fonte das Finanças, sem adiantar qual a demora nestes casos.

in Económico | 26-02-2013 | Cristina Oliveira da Silva e Denise Fernandes