|
Elina Fraga recandidata-se a bastonária dos advogados
|
31-03-2016 |
|
Prazo para reclamar despesas de IRS acaba hoje
|
31-03-2016 |
|
As principais medidas do Orçamento do Estado que entra hoje em vigor
|
31-03-2016 |
|
Governo vai criar balcões de atendimento específicos para deficientes
|
30-03-2016 |
|
Vai entregar o IRS pela net? Cuidado há browsers que não funcionam
|
30-03-2016 |
|
CRESAP devia ter reforço de competências e acompanhar mandatos dos gestores
|
30-03-2016 |
|
Desempregados esperam um ano para obter Fundo de Garantia Salarial
|
30-03-2016 |
|
Orçamento do Estado entra em vigor amanhã. Saiba o que vai mudar
|
30-03-2016 |
|
Candidato a bastonário promete baixar quotas dos advogados
|
30-03-2016 |
|
Governo quer reduzir em 20% número de pendências na ação executiva cível até 2020
|
30-03-2016 |
|
Salário médio mensal em Portugal subiu 50 cêntimos entre 2012 e 2015
|
29-03-2016 |
|
Carta por pontos vai limpar cadastro a mais de 3000 condutores
|
29-03-2016 |
|
Doações fintam imposto sobre heranças
|
29-03-2016 |
|
Os 35 tribunais mais inseguros vão ter controlo de entradas
|
26-03-2016 |
|
Governo já recebeu 1.400 contributos para Simplex
|
24-03-2016 |
|
Factura Única Portuária arranca quarta-feira em Sines
|
24-03-2016 |
|
ERC aprova versão final da lei da transparência dos media
|
23-03-2016 |
|
Consumidores com novos direitos a partir de dia 23
|
22-03-2016 |
|
Há 147 mil famílias com a prestação da casa em atraso
|
22-03-2016 |
|
Reabilitação urbana voltou a crescer em fevereiro
|
22-03-2016 |
|
Abriram mais empresas em fevereiro, mas insolvências aumentaram
|
21-03-2016 |
|
Campus da Justiça vendido por 223 milhões de euros
|
21-03-2016 |
|
Notas do Multibanco vão poder ser rastreadas em caso de assalto
|
21-03-2016 |
|
65% dos pedidos de despejo foram recusados em 2015
|
20-03-2016 |
|
Finanças facilitam reclamação e correção de despesas no IRS
|
19-03-2016 |
|
Supremo clarifica obrigações no pagamento de salários em caso de despedimento
|
18-03-2016 |
|
Fisco faz mais escutas telefónicas para combater a fraude
|
18-03-2016 |
|
Centro de Estudos Judiciários publica manual sobre violência doméstica
|
18-03-2016 |
|
Quotas. Advogados devem mais que médicos, farmacêuticos e engenheiros juntos
|
18-03-2016 |
|
Juízes querem polícias em todos os tribunais e salas de alta segurança
|
17-03-2016 |
|
Taxas máximas no crédito ao consumo vão subir ligeiramente
|
17-03-2016 |
|
Feriados vão voltar. Marcelo promulga amanhã
|
17-03-2016 |
|
Multas por falta de cinto de segurança aumentaram 26% em 2015
|
16-03-2016 |
|
Aprovado o Orçamento do Estado para 2016
|
16-03-2016 |
|
Diário da República vem hoje pintado de azul
|
16-03-2016 |
|
Factura única portuária arranca em Sines ainda este mês
|
16-03-2016 |
|
Aprovada isenção a vítimas de violência doméstica de custas judiciais
|
16-03-2016 |
|
Portugueses apresentaram mais de 800 queixas por dia
|
15-03-2016 |
|
Fisco lança página no Portal das Finanças com despesas e deduções de 2015
|
15-03-2016 |
|
IVA das despesas veterinárias já pode ser deduzido no IRS
|
14-03-2016 |
|
Dados sobre greves e despedimentos coletivos disponíveis
|
14-03-2016 |
|
Simplificação legislativa procura tornar leis mais próximas das pessoas
|
14-03-2016 |
|
Madeira proíbe abate de animais de companhia e abandonados
|
12-03-2016 |
|
PGR alerta para eventual necessidade de alterar leis do cibercrime
|
11-03-2016 |
|
Parlamento aprova aumento de prestações sociais
|
10-03-2016 |
|
Acabou a obrigatoriedade de receber o subsídio de Natal em duodécimos
|
10-03-2016 |
|
Há cerca de 70 mil carros abatidos a circular, diz ACP
|
10-03-2016 |
|
Juízes querem mais segurança nos tribunais
|
08-03-2016 |
|
Reforma antecipada mais restrita a partir de amanhã
|
08-03-2016 |
|
IUC será pago pelo titular do registo automóvel e não pelo proprietário
|
08-03-2016 |
|
Prisões portuguesas entre as sobrelotadas da Europa
|
08-03-2016 |
|
Redução da TSU durante um ano com efeitos desde 1 de fevereiro
|
08-03-2016 |
|
Produtores de leite e suinicultores vão pagar só 50% da Segurança Social
|
08-03-2016 |
|
"Lista VIP não foi extinta, mas alargada"
|
07-03-2016 |
|
Participação de violência doméstica aumentou 50 por cento entre 2013 e 2015 revelou a PGR
|
07-03-2016 |
|
Mais de duas mil pessoas estão inscritas nos centros de emprego por salários em atraso
|
07-03-2016 |
|
Portugueses vão ser chamados a decidir como querem morrer
|
07-03-2016 |
|
Apoio extra aos desempregados vai oscilar entre os 268 e os 335 euros
|
07-03-2016 |
|
Juiz conselheiro João Manuel da Silva Miguel à frente do CEJ
|
07-03-2016 |
|
Governo quer criar “portal único” na internet para obrigações legais as empresas
|
07-03-2016 |
|
Justiça preconceituosa. O que se passa com Portugal?
|
07-03-2016 |
|
Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
|
04-03-2016 |
|
Crianças nascidas em 2015 não dão desconto no IMI
|
03-03-2016 |
|
Número de patentes europeias concedidas a Portugal mais do que duplicou em 2015
|
03-03-2016 |
|
Coimbra: 85% dos julgamentos resultaram em condenação
|
03-03-2016 |
|
DE: Ministra reabre 27 tribunais que anterior fechou
|
03-03-2016 |
|
Falha de comunicação entre tribunais permite que abusador mantenha guarda da criança
|
03-03-2016 |
|
Segurança Social volta a ter lista negra de devedores
|
03-03-2016 |
|
Acesso do Fisco a contas bancárias considerado inconstitucional
|
03-03-2016 |
|
Fisco faz raide a inventários de 3500 empresas
|
02-03-2016 |
|
Governo abre concurso para notários
|
02-03-2016 |
|
Governo anuncia 120 medidas para justiça mais ágil
|
01-03-2016 |
|
Fiscalização do ambiente vai ter 16 novos inspectores
|
01-03-2016 |
|
Troca de botijas de gás sem restrições a partir de hoje
|
01-03-2016 |
|
Violência doméstica. 461 agressores fiscalizados eletronicamente em 2015
|
01-03-2016 |
|
Número de insolvências está a cair há três anos
|
29-02-2016 |
|
Ministra da Justiça faz alterações ao mapa judiciário
|
29-02-2016 |
|
ASAE instaurou 236 processos de contraordenação no âmbito da nova lei dos saldos
|
29-02-2016 |
|
Casais do mesmo sexo podem adoptar a partir de amanhã
|
29-02-2016 |
|
Van Dunem anuncia criação de novas seções de proximidade
|
26-02-2016 |
|
Testamento vital feito por mais de dois mil portugueses
|
26-02-2016 |
|
36% dos recursos por anulação de subsídio de desemprego têm decisão favorável
|
26-02-2016 |
|
Receita eletrónica obrigatória em todo o SNS a partir de 1 de abril
|
26-02-2016 |
|
Apoio jurídico nas freguesias arranca a 1 de Março
|
26-02-2016 |
|
Idosos obrigados a sair de casa perdem isenção de IMI
|
26-02-2016 |
|
Há uma justiça para pobres e outra para ricos em Portugal
|
25-02-2016 |
|
Portugal incorre em multas pesadas devido a águas residuais
|
25-02-2016 |
|
MAI altera regulamento disciplinar da PSP e quer eliminar aposentação compulsiva
|
25-02-2016 |
|
Advogados indignados por receberem 25 euros por hora
|
24-02-2016 |
|
Há tribunais com "condições indignas", denuncia procuradora do Porto
|
24-02-2016 |
|
Governo restringe contratos a termo
|
24-02-2016 |
|
OE2016: Governo admite prorrogar aplicação da lei das amas
|
24-02-2016 |
|
Treze empresas deviam em fevereiro mais de 65 milhões às Finanças
|
24-02-2016 |
|
Empresas obrigadas a divulgar centros de arbitragem a partir de hoje
|
24-02-2016 |
|
IRS - Folheto Informativo
|
23-02-2016 |
|
Há 18 mil gestores na lista negra por dívidas das empresas
|
23-02-2016 |
|
Cauções de água, luz e gás podem ser reclamadas até 31 de Julho
|
22-02-2016 |
|
Dados pessoais de cidadãos e empresas disponíveis em dossiês online
|
22-02-2016 |
|
Prestamistas alertam para risco de encerramento de casas de penhores
|
22-02-2016 |
|
Falsificar moeda dá mais anos de prisão
|
19-02-2016 |
