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Colóquio: Código de Processo Civil 2013

Como se sabe, a Assembleia da República aprovou um novo Código de Processo Civil, para entrar em vigor ainda no decurso de 2013. O Código de Processo Civil é um conjunto de normas fundamentais para todos os profissionais do foro e, mesmo, para a vida jurídica de todos os cidadãos.

A Universidade Lusíada de Lisboa investiga e lecciona o Direito Processual Civil desde a sua ligação à Organização Judiciária, ao Direito Processual Civil Declarativo, ao Direito Processual Civil Executivo, ao Direito Processual Civil dos Recursos, quer no curso de Direito, quer no curso de Solicitadoria.

Face à manifesta importância da próxima vigência de um novo Código do Processo Civil, não só para os atuais alunos mas, também, para mestrandos, doutorandos e juristas em geral, a Universidade Lusíada de Lisboa organiza um colóquio dedicado ao novo Código de Processo Civil (no seu auditório 1 – Rua da Junqueira, 188 a 198), no dia 30 de maio de 2013, desde as 09h30 às 17h45, com entrada aberta a todos juristas, profissionais do foro ou não, alunos e quaisquer interessados.

Intervirão um conjunto de preletores de reconhecido mérito que, amavelmente, se dispuseram a colaborar, designadamente: Doutor João Correia (Coordenador da Comissão de Reforma do processo Civil e Advogado), sobre as linhas orientadoras da reforma do processo civil; Doutor Sérgio Castanheira (Secretário da Comissão de Reforma do Processo Civil), sobre a acção executiva comum; Doutor Paulo Pimenta (Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, Docente da Universidade Portucalense e Advogado), sobre os temas da prova; Doutor Armindo Ribeiro Mendes (Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, Docente da Universidade Nova de Lisboa e Advogado), sobre o regime dos recursos cíveis; Doutora Gabriela da Cunha Rodrigues (Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários), sobre a acção declarativa comum; Doutora Albertina Pereira (Juíza Desembargadora, Docente do Centro de Estudos Judiciários e da Universidade Lusíada de Lisboa), sobre a interacção entre o Código de Processo Civil de 2013 e o Código do Processo do Trabalho; Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça), sobre a análise global do Código de Processo Civil de 2013.

Estão previstos debates com a assistência, quer de manhã, quer de tarde. O Colóquio é orientado pelos professores de Direito Processual Civil da Universidade Lusíada de Lisboa.

Para quaisquer informações: Cristina de Meirelles Moita/ telef. 213611504; e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / www.lis.ulusiada.pt.