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Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho
- Categoria: Destaques do DR
No ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.
PORTARIA N.º 167/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE I DE 2016-06-15
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