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Mais de metade das infracções detectadas pela Unidade Financeira da PJ são fraude fiscal

Os dados, divulgados pelo diretor nacional da PJ, Almeida Rodrigues, durante o II encontro da UIF, indicam que 58% das infrações detetadas pela Unidade de Informação Financeira (UIF) referem-se a fraude fiscal, seguindo-se tráfico de droga (11%).

Mais de metade das infrações detedadas pela Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, prendem-se com fraude fiscal, seguindo-se o tráfico de droga, burla e branqueamento de capitais, segundo dados hoje fornecidos pela PJ.

Os dados, divulgados pelo diretor nacional da PJ, Almeida Rodrigues, durante o II encontro da UIF, indicam que 58% das infrações detetadas pela Unidade de Informação Financeira (UIF) referem-se a fraude fiscal, seguindo-se tráfico de droga (11%), burla (10%) e branqueamento de capitais (9%).

De acordo com os mesmos dados, sete por cento das infrações devem-se a crimes informáticos e os restantes cinco a outro tipo de criminalidade.

Os dados indicam ainda que até ao terceiro trimestre deste ano foram abertas 731 averiguações, tendo-se confirmado 352 suspeitas. Em 2012, houve 745 averiguações abertas e 512 suspeitas confirmadas, contra 684 averiguações abertas e 721 suspeitas confirmadas em 2011, um número que Almeida Rodrigues justificou com as averiguações que transitaram do ano anterior.

Entre 2008 e 2010, o número de averiguações abertas subiu de 568 para 703, tendo o total de suspeitas confirmadas diminuído de 300 para 240.

"Todas as entidades estão a cumprir os deveres legais de comunicação à Unidade de Informação Financeira", disse Almeida Rodrigues, à margem do encontro, referindo que em apenas 50 por cento das comunicações se confirma poder haver ilícito subjacente.

Relativamente ao número de participações recebidas no setor não financeiro, em 2008 e 2009 cifrou-se em 15 e 13 participações, respetivamente, passando para 46 em 2010, seguindo-se um salto para 245 em 2011 e 392 em 2012, num crescimento que o diretor da PJ classificou de "exponencial e sustentado".

Até ao terceiro trimestre deste ano, o número de comunicações recebidas foi de 245.

Também o número de entidades comunicantes tem aumentado desde 2008, passando de 45 para 49 (2009), 51 (2010), 77 (2011) e 85 (2012). Até 30 de setembro deste ano, o número de entidades comunicantes cifrou-se em 81.

Almeida Rodrigues disse ainda que há comunicação "em tempo útil", estando previstas pela Lei 25/2008 sanções "muito graves, que podem chegar ao meio milhão de euros para as entidades singulares do setor não financeiro para a ausência de comunicação".

"O que nós entendemos é que há sempre possibilidade de melhorar procedimentos; aliás é nesse sentido que estamos a organizar este encontro entre a UIF e o setor não financeiro das entidades que estão sujeitas à obrigação de comunicação", acrescentou.

Sobre como melhorar esses procedimentos, Almeida Rodrigues disse que as comunicações são feitas da forma "mais ágil possível" e que é difícil serem-no com mais rapidez do que são, já que se efetuam por via eletrónica.

O dirigente da PJ sustentou, contudo, que neste encontro estão também a trocar experiências e a alertar para novas formas de atuação e novas formas de dissimulação para que as entidades do setor não financeiro fiquem mais alerta.

in ionline | 13-11-2013