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MAI reforça policiamento nas Finanças

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai aumentar os patrulhamentos de rua nas repartições de Finanças, para prevenir agressões e ameaças aos funcionários do fisco, que continuam a aumentar.

A garantia foi deixada pelo secretário de Estado adjunto do MAI, Fernando Alexandre, numa reunião com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que prevêem para este mês uma nova enchente nos serviços.

“O reforço das rondas foi garantido para situações de maior pico de afluência – como este mês, em que receio o caos nos serviços quando começarem a ser notificados mais de 2,4 milhões de contribuintes para pagamento do IUC” – explica ao SOL Paulo Ralha, presidente do sindicato, que no dia 20 se reuniu no MAI. “A máquina fiscal é o rosto do Estado e as pessoas chegam aos serviços desesperadas com a política dos impostos”, afirma, acrescentando que o atendimento tem sido prejudicado pelos constantes bloqueios no sistema informático.

O MAI invoca, contudo, o risco de alarme social para recusar aumentar o policiamento no interior das repartições, desdramatizando uma escalada nas agressões. Ao SOL, fonte do Ministério garante apenas que a situação está a ser “avaliada”, mas que “os dados preliminares não confirmam aumento de situações”.

Certo é que a tensão contra os trabalhadores e agentes de execução tem aumentado. Em Julho, foram disparados tiros contra as Finanças de Palmela e a repartição de Paço d’ Arcos foi assaltada com disparos e gás pimenta durante o período de atendimento.

Denúncias de insultos e de ameaças a funcionários chegam quase todos os dias ao sindicato. “Recentemente, houve um funcionário que foi regado com álcool por um contribuinte que o ameaçou dizendo-lhe que no dia seguinte voltaria com um fósforo”, relatou ao SOL fonte dos serviços jurídicos.

No último ano, pelo menos uma dezena de funcionários foram encaminhados pelo STI para os serviços jurídicos da Autoridade Tributária, a quem cabe a abertura de queixas crime quando há funcionários agredidos ou alvo de ameaça. “Mas a maioria das queixas é apresentada logo na altura das agressões ou ameaças, quando a Polícia é chamada”, acrescenta a fonte.

Ameaças nas Lojas do Cidadão

As Lojas do Cidadão também não escapam à fúria dos contribuintes. “Aqui os insultos verbais são quase diários e já nos habituámos”, confirmou ao SOL uma funcionária da Loja do Cidadão de Odivelas. “No mês passado, houve uma mulher que me queria bater só porque lhe pedi para falar mais baixo e ontem um homem ameaçou partir o carro da minha colega”, contou.

Na Loja dos Restauradores, uma das mais concorridas, os funcionários lidam todos os dias com utentes exaltados. “Tornou-se muito perigoso trabalhar aqui. Quase todos os dias há discussões e ameaças”, diz uma funcionária.

A Polícia ou os seguranças privados das lojas são chamados, mas pouco mais fazem do que identificar quem ameaça os funcionários. “Só se houver agressão é que actuam. Por isso, muitas vezes os insultos continuam depois de a Polícia sair”.

in SOL | 12-09-2013 | Joana Ferreira da Costa com Sónia Balasteiro