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Estado gastou 8,6 milhões por dia em compras por ajuste directo

Mais do que tentar saber se o dinheiro dos contribuintes está a ser bem ou mal gasto, esta nova rubrica pretende dar uma ideia sobre as despesas que são efectuadas pelos vários serviços e organismos públicos no seu  dia-a-dia.

Quanto custam os vários procedimentos de contratação, a comparação dos preços, quem paga e quem recebe serão alguns dos dados que a partir de hoje, e de  forma regular, passarão a ser analisados e noticiados no “Mercado da República” 

Os gastos dos organismos públicos efectuados por ajuste directo atingiram os 26 milhões de euros em apenas três dias, o que dá uma média de 8,6 milhões por dia. Entre os dias 24 e 26 de Agosto, foram publicados 701 contratos para a aquisição dos mais variados produtos, equipamentos, empreitadas de obras públicas e prestação de serviços por parte de organismos da administração central directa e indirecta, autarquias e freguesias, regiões autónomas, empresas públicas e municipais, entre outras entidades com estatuto público como instituições particulares de solidariedade social e fundações.

De acordo com a análise que o i fez aos procedimentos de contratação publicados no portal Base: contratos públicos on-line (http://www.base.gov.pt/base2/), o mais elevado foi da responsabilidade da câmara de Setúbal, que pagou 1,6 milhões à Repsol para receber 1 575 000 litros de "gasóleo para abastecimento da frota municipal, pelo período previsível de 24 meses."

Carlos Alberto Cordeiro Serralha, um estofador contratado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, foi o que recebeu o valor mais baixo (quatro facturas de 25 euros) mas, em contrapartida, conseguiu ser o "adjudicatário" que mais contratos fez com o Estado (11), ainda que "só" tenha recebido 1 360 euros no total.

As autarquias foram, aliás, as entidades que mais compras fizeram com um total de 223 contratos por um valor global de 10,4 milhões (ver texto na página seguinte). A seguir surgem os organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, sobretudo, os hospitais e centros hospitalares, com 181 contratos celebrados por 3,7 milhões, a maioria para comprar medicamentos e os mais diversos dispositivos médicos. É nesta área que se encontram os organismos com o maior número de ajustes directos efectuados: os centros hospitalares Universitário de Coimbra e de Lisboa Norte, ainda que neste último caso, o valor monetário não seja muito expressivo.

Cadeirão de relax A unidade da região Centro celebrou 38 contratos por cerca de um milhão de euros, sendo que quase metade foram para adquirir reagentes. Os gastos variaram entre os 106,46 euros em "ortoteses para o tornozelo" e os quase 300 mil euros pagos à Astrazeneca para adquirir o medicamento "Propofol 20 mg/ml". Na lista de compras é de destacar ainda os quase nove mil euros em "leites".

Já o Centro Hospitalar Lisboa Norte publicou 26 contratos, dos quais 13 para estofar cadeiras e cadeirões, um deles de "relax no serviço de neurocirurgia internamento".

Dos 375,5 mil euros gastos pela maior unidade hospitalar do país, destacam--se os 123,7 mil euros na aquisição de "Factor VIII recombinante 1000 UI (Octolog alfa)", os 22 mil na compra de "artigos de higiene pessoais" e os 5850 euros na "empreitada para fornecimento e montagem de porta automática no conselho de administração". Entre os hospitais é de salientar ainda as três compras efectuadas pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, não tanto pelo seu custo, mas pelo objecto: "reparação urgente da central de bombagem de água dos depósitos"; a "substituição do troço de conduta de abastecimento de águas" e o "alcatroamento da área da estrada junto às cozinhas". No seu conjunto estes três contratos custaram 43 114,50 euros.

Em terceiro lugar do ranking por sector de actividade aparecem instituições da área da Defesa. Foram poucos em número (25) mas os montantes envolvidos são dos mais elevados entre todos os que foram publicados no portal (ver texto na página ao lado).

As empresas públicas e municipais publicaram 59 contratos com facturas de cerca de um milhão de euros e as regiões e empresas regionais 20 no valor de 956,5 mil euros. Deste total, mais de metade (11) foram da Atlânticoline, que pagou 541 mil euros em combustíveis à Galp Açores e Bencom.

educação A fechar o ranking dos ajustes por sectores de actividade está a área da Educação e o Ensino Superior com gastos de mais de um milhão de euros. As universidades e politécnicos celebraram 31 contratos por um montante global de 539 mil euros, enquanto que as escolas e agrupamentos escolares assinaram 17 por 545,7 mil euros. O ajuste mais elevado é da Universidade de Coimbra (UC). Esta instituição gastou 56 448 euros para alojar as "entidades que colaboram nas diversas actividades" da Universidade no Hotel Dona Inês. A UC pagou ainda 7800 euros na aquisição de "serviços de apoio à imprensa".

Já as prioridades da Universidade do Porto foram para "28 computadores, 10 monitores e 18 suportes para acoplação", que custaram 15,1 mil euros; uma "base de dados OECD i-Library" por igual montante, e a aquisição de "serviços de desinfestação" para a Faculdade de Engenharia, por 2247 euros.

Entre as quatro fundações que publicaram contratos, o valor mais elevado (86 mil euros) foi pago pela Fundação D. Ana Paula Águas Vaz de Mascarenhas e Garcia e Dr. Álvaro Augusto Garcia - Centro infantil de Figueira de Castelo Rodrigo na "remodelação das instalações sanitárias". A Fundação Luís de Molina, por seu lado, contratou a empresa ALS Czech Republic S.R.O. por 14 950,58 euros para prestar serviços de "ensaios acreditados em amostras de águas", a Fundação INATEL gastou quase seis mil euros na "aquisição de serviços de transporte de passageiros" e a Cidade de Guimarães, 550 euros na "captação de imagem e som da sessão de apresentação do estudo de impactos de Guimarães 2012".

in ionline | 02-09-2013 | João D´Espiney