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Trabalhamos 154 dias para o Fisco

Carga fiscal sobre os trabalhadores da União Europeia subiu de 44,8% em 2012 para 45% em 2013. O IVA é o grande responsável pelo aumento.

Os portugueses têm de trabalhar 154 dias por ano para pagar os seus impostos. Segundo um estudo realizado pela New Direction - Fundação para a Reforma Europeia (um grupo de reflexão constituído em 2010 por personalidade europeias), só no próximo dia 4 de junho é que os contribuintes começam a ganhar para si, em vez de ser para o Estado. Com a subida da carga fiscal, os portugueses saldam as suas contas com os impostos cada vez mais tarde. Em 2011, era preciso trabalhar até 29 de maio, em 2012 esse prazo aumentou cinco dias (3 de junho) e este ano é preciso trabalhar ainda mais um dia.

O relatório "O peso fiscal sobre os trabalhadores da UE/27" mostra que a carga fiscal está a subir (de 44,8% em 2012 para 45% em 2013) e recai sobre cada vez menos trabalhadores no ativo e que são cada vez mais idosos. Para esta subida contribuiu principalmente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que aumentou em 16 países (incluindo Portugal). Desde 2009 que, em termos médios, a taxa de IVA no conjunto dos 27 países da União Europeia subiu dos 19,5 para os 21,3%. O país que mais subiu o IVA foi a Hungria, onde a taxa passou dos 20 para os 27%, seguida do Reino Unido , onde a taxa de IVA subiu de 15 para 20%.

Os responsáveis da New Direction dizem que os países que optaram por sistemas de "taxa fixa" (‘flat tax’) ofereceram algum "alívio" aos seus contribuintes, e apresentam o caso da Hungria, onde a taxa de 16% permitiu que o dia da libertação fiscal fosse antecipado em 22 dias ao longo dos últimos três anos.

Os sistemas fiscais de "taxa única" têm conseguido alguns progressos. A sua simplicidade tem facilitado o cumprimento das obrigações fiscais, e muita da economia chamada "subterrânea" optou por ser tributada como forma de legitimação, o que tem levado a uma subida das receitas fiscais.

in Correio da Manhã | 21-05-2013 | Miguel Alexandre Ganhão