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Crianças esquecidas anos a fio em Mirandela

A maioria das crianças do Centro de Acolhimento Temporário de Mirandela aguarda decisões dos tribunais há mais de seis anos. O objetivo inicial apontava para seis meses de permanência.

Em 2004, a Santa Casa da Misericórdia de Mirandela (SCMM) decidiu avançar com um investimento de 350 mil euros para a construção do Centro de Acolhimento Temporário (CAT). "Estavam muitos casos sinalizados na região que necessitavam urgentemente de resposta", justifica o provedor, Manuel Araújo.

O Centro de Acolhimento Temporário de Menores em Risco é um equipamento que visa assegurar o acolhimento urgente e transitório de crianças e jovens, desde recém-nascidos até aos 18 anos, em situação de risco, decorrente de abandono, maus-tratos, negligência ou outros fatores, proporcionando condições para a definição de projeto de vida e ao seu adequado encaminhamento.

No entanto, a morosidade dos tribunais a decidir sobre casos de regulação do poder paternal ou até para desencravar processos de adoção faz com que a maioria dos utentes esteja no CAT desde que foi criado.

O provedor não esconde alguma desilusão. "É inacreditável que estas crianças estejam à espera de uma decisão de um juiz ou da organização dos processos por parte da Segurança Social", lamenta. "Elas criam os seus laços de afeto com os profissionais que as acompanham na instituição tornando dolorosa a futura separação", justifica Manuel Araújo. Atualmente, o CAT tem a seu cargo 15 crianças e jovens.

Aumento alarmante

No primeiro trimestre do ano, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) já tem mais de 60% do total de casos registados no ano passado. Foram abertos 37 processos, 20 dos quais na faixa etária entre os 15 e os 17 anos. Destes, 51% estão relacionados com o absentismo ou abandono escolar, 24% com outros comportamentos, fugas ou furtos, sendo os restantes relativos a consumo de drogas ou bebidas alcoólicas, violência doméstica e negligência.

Números revelados pelo presidente da CPCJ de Mirandela, no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que hoje termina. "Confesso que fiquei surpreendido com estes números alarmantes", diz Rui Magalhães.

in Jornal de Noticias | 30-04-2013 | Fernando Pires