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Tráfico de pessoas. Portugal é dos países com menos crimes

Europa registou aumento do número de vítimas entre 2008 e 2010. Comissão Europeia quer resposta mais rápida.

Portugal é dos países europeus onde existem menos vítimas de tráfico de seres humanos, segundo os dados do relatório estatístico da Comissão Europeia, que revela que no país o número desceu entre 2008 (25 casos registados) e 2010 (oito casos) - uma tendência contrária à da Europa. Na sequência dos dados apresentados, a Comissão manifestou ontem a sua “desilusão” pela lentidão com que os estados estão a responder a esta realidade, apesar de no conjunto dos 27 países haver cada vez mais vítimas.

O primeiro relatório sobre tráfico de seres humanos na Europa revela que mais de 23 mil pessoas foram vítimas - identificadas ou presumíveis - de tráfico no espaço comunitário entre 2008 e 2010, tendo havido um aumento de 18% do seu número, mas um decréscimo do número de condenações por esse crime (menos 13%).

Sublinhando que os números disponíveis para o conjunto dos 27 países da União devem ficar muito aquém da realidade, a Comissão - que cita um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual há 880 mil pessoas na UE que são vítimas de trabalho forçado, incluindo exploração sexual - lamenta que os estados-membros não estejam a dar resposta adequada e rápida ao fenómeno.

Directiva não transposta Bruxelas lembrou ontem que a data para os Estados-membros transporem para as respectivas legislações nacionais as disposições na directiva (lei comunitária) da UE sobre luta contra o tráfico de seres humanos expirou a 6 de Abril. Até ao momento apenas seis países o fizeram - República Checa, Letónia, Finlândia, Hungria, Polónia e Suécia -, Bélgica, Lituânia e Eslovénia transpuseram parcialmente e os restantes 16 estados-membros, entre os quais Portugal, não comunicaram ainda a transposição.

“É difícil imaginar que nos nossos países livres e democráticos da UE dezenas de milhares de seres humanos sejam privados da sua liberdade, explorados e comercializados como mercadorias para a obtenção de lucros [...] Fico muito desiludida por constatar que, apesar desta tendência alarmante, poucos países aplicam de facto a legislação em vigor neste domínio”, disse a comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Mulheres são preferidas Quase 70% das mais de 23 mil vítimas - identificadas ou presumíveis - são mulheres, baixando o número para 17% no que se refere a homens. As restantes vítimas têm menos de 18 anos. Segundo os dados tornados públicos, a maioria destina-se à exploração sexual (62%), seguindo-se a exploração laboral (25%) e o tráfico de órgãos (14%).

Um dos dados mais surpreendentes do relatório é o facto de 61 % das vítimas serem provenientes de países comunitários, com destaque para a Bulgária e a Roménia.

Os dados de 2010 revelam que Itália (2381 vítimas) e Espanha (1605 vítimas) são os dois países europeus com maior número de crimes, sendo Portugal, Lituânia, Malta e Luxemburgo os estados- -membros que se destacam por ter menos de dez vítimas.

in ionline | 16-04-2013 | Carlos Diogo Santos