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Função Pública tem de esperar um ano para ter a reforma

Avalanche de pedidos que ocorreu no final de 2012 está a entupir os serviços da CGA.

Teresa (nome fictício) tem 64 anos e é funcionária pública há 41. Entregou o seu pedido de reforma na Caixa Geral de Aposentações (CGA) há 14 meses e até hoje ainda não obteve qualquer resposta, mantendo-se assim no seu posto de trabalho. António, 62 anos de idade e 44 de descontos, está na mesma situação há oito meses.

A avalanche de requerimentos de reforma que entraram nos serviços da CGA no final do ano passado (25 mil no último trimestre) devido ao aumento da idade da reforma para os 65 anos fez aumentar o tempo de espera entre o pedido e a aprovação das pensões que é agora, em média, de cerca de um ano, apurou o Diário Económico.

Fonte do Ministério das Finanças adianta, contudo, que o tempo médio de resposta para os pedidos de reforma não antecipada é de quatro a cinco meses, sendo que estes processos representam 40% do total. "Quanto às reformas antecipadas, o tempo médio de resposta será superior", diz a fonte das Finanças, sem adiantar qual a demora nestes casos. Um dos motivos apontados pelas Finanças para a demora é o facto de, "na maioria dos casos" os próprios requerentes solicitarem à CGA que o processo seja lento para terem depois uma pensão mais elevada (mais tempo de descontos).

Em Dezembro do ano passado havia cerca de 34 mil requerimentos a aguardar aprovação, dos quais 25 mil eram de reformas antecipadas. O número foi avançado em Janeiro, ao Diário Económico, pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. O Ministério das Finanças garante agora que o número de processos pendentes diminuiu face a Dezembro, mas não revela quantos há.

in Económico | 22-02-2013 | Denise Fernandes