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Segurança Social assegura não propor planeamento familiar

O Instituto da Segurança Social garante que os seus técnicos não fazem aconselhamento de planeamento familiar. E desmente as denúncias feitas por associações da sociedade civil e por famílias segundo as quais há elementos da Segurança Social a aconselhar o aborto a jovens grávidas carenciadas.

«Os técnicos da Segurança Social não fazem aconselhamento, recomendações ou impõem obrigações de planeamento familiar ou de interrupção voluntária de gravidez», lê-se numa nota enviada às redacções.

O Instituto, que não se tinha mostrado disponível para responder às questões do SOL, acabou por emitir um comunicado explicando «solicitou por escrito às instituições Ajuda de Mãe, Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e à Missão Mãos Erguidas a identificação sobre os casos em que eventualmente tenha ocorrido esse aconselhamento por parte da Segurança Social».

No mesmo texto, aquele organismo sublinha que o incumprimento de eventuais medidas de planeamento familiar não está na base da decisão de institucionalizar menores, «mas antes, um conjunto de circunstâncias reveladoras da incapacidade das famílias para exercer as suas responsabilidades parentais e a constatada situação de risco para as crianças».

O Instituto afirma, aliás, que «não há uma ligação directa entre a retirada de uma criança à família no âmbito de processos de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo e a aplicação da medida de adopção».

in SOL | 07-02-2013 | Margarida Davim