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Governo faz tabu sobre encerramento de fundações

Quatro meses depois de ter determinado o fim de 40 fundações, o Governo não revela quantas já foram extintas.

Mais de quatro meses depois de ter anunciado a extinção de 40 fundações, com o objectivo de reduzir a despesa pública, o Governo recusa-se a divulgar o balanço desta medida.

O Económico pediu, a 3 de Janeiro, ao Ministério das Finanças, o balanço do processo de extinção das fundações. Aquela tutela respondeu semanas depois que as questões deveriam ser respondidas pela Presidência do Conselho de Ministros que, apesar de muita insistência, também não prestou até ao momento qualquer esclarecimento.

O Executivo anunciou uma poupança entre 150 a 200 milhões de euros com a extinção e cortes financeiros nestas entidades. O Governo decidiu encerrar quatro fundações e recomendou às autarquias, regiões autónomas e universidades a extinção de outras 36. Esta lista foi publicada a 25 de Setembro em Diário da República, na sequência do processo de avaliação às fundações levado a cabo pelo Governo, com o objectivo de reduzir a despesa pública.

As quatro fundações que o Governo decretou que têm que fechar portas são: Fundação Cidade de Guimarães; Fundação Museu do Douro; Fundação Côa Parque e Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco. Entre as fundações que as autarquias têm que encerrar estão a Fundação Paula Rêgo, Fundação Carnaval de Ovar, Escola Profissional de Setúbal e de Escola Profissional Leiria.

Das 230 fundações avaliadas, há 92 que não sofrem qualquer alteração, a grande maioria das quais são privadas. Entre elas estão a Fundação Calouste Gulbenkian, a Casa de Macau, a Fundação Círculo de Leitores, a Fundação EDP, a Fundação Galp Energia, a Fundação Lusíada, a Fundação José Saramago, a Fundação Millenium BCP, a Fundação Portugal Telecom e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Da lista faz também parte um leque de fundações que sofrerão um corte no financiamento do Estado. Essa redução será de 30% para as fundações Arpad Szénes - Vieira da Silva, Casa da Música, Colecção Berardo, Serralves, Ricardo do Espírito Santo Silva, Mário Soares, Gil e INATEL e de 20% no caso da Fundação Centro Cultural de Belém.

Há ainda as instituições que perdem a totalidade do apoio do Estado como são os casos da Casa de Mateus, Casa de Bragança, Fundação para as Comunicações Móveis, Fundação Mata do Buçaco e Fundação Alter Real.

O Ministério das Finanças recomendou ainda à Caixa Geral de Depósitos, "sem prejuízo da sua autonomia de gestão", a redução de 30% dos apoios financeiros à Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest e Fundação Júlio Pomar.

in Económico | 06-02-2013 | Mariana Adam