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Portugueses passam 3 milhões de euros por dia em cheques carecas

Cheques sem provisão representam 78% das devoluções. Quase 61 mil famílias e empresas estão na lista negra.

Os bancos devolveram 477 600 cheques em 2012, o correspondente a quase 1,8 mil milhões de euros. Esta quantidade de devoluções representa um recuo de 25% face a 2011 e corresponde ao valor mais baixo desde pelo menos 2000. São vários os motivos que obrigam os bancos a rejeitar os cheques, como insuficiência de provisão, furto, roubo, extravio, irregularidades ou impossibilidade de movimentar a conta, entre outros.

Contudo, são os cheques carecas que continuam a liderar os motivos das devoluções, pesando 77,6% no total. De acordo com os dados do Boletim Estatístico, divulgado ontem pelo Banco de Portugal, as instituições financeiras recusaram 370 700 cheques com insuficiente provisão em 2012, no montante de quase 1,1 mil milhões de euros. Feitas as contas, os portugueses passaram em média quase 3 milhões de euros por dia em cheques com insuficiência de provisão em 2012.

O uso de cheques “carecas” por parte dos portugueses recuou pelo quarto ano consecutivo, depois de em 2008 – ano em que se começaram a sentir os efeitos da crise financeira e económica – ter registado um crescimento recorde de 10%.

Apesar de a quantidade de cheques carecas ter ficado, pela primeira vez, abaixo de 400 mil em 2012, a verdade é que de Janeiro a Dezembro foram passados cerca de 1015 diariamente. Emitir cheques sem provisão é um efeito da crise na solvência de empresas e famílias, havendo algumas que, ao sentir a pressão dos seus fornecedores e outros credores, não resistem à tentação de emitir cheques, mesmo sabendo que podem não vir a ter liquidez, para ganhar alguns dias na sua tesouraria.

Lista negra Uma das consequências do uso indevido deste meio de pagamento é o registo do nome dos clientes – particulares ou empresas – na lista negra do Banco de Portugal pelo período de dois anos. No final de 2012, o número de utilizadores de cheque que ofereciam risco fixou-se em 60 736, menos 5% que em 2011. Esta é a lista mais pequena da última década e, de 2002 a 2004, por exemplo, tinha mais do dobro do tamanho.

Além de uma maior consciencialização das famílias e das empresas quanto aos riscos que comporta a utilização indevida dos cheques, esta redução da lista negra reflecte a menor utilização deste meio de pagamento. O elevado custo da sua emissão, a menor aceitação deste instrumento em estabelecimentos comerciais, aliado ao recurso a formas de pagamento alternativas, como o cartão ou o débito directo, assim como o desenvolvimento de plataformas electrónicas cada vez mais eficientes e seguras, justificam o menor recurso ao cheque.

O objectivo da lista negra é dar a conhecer às instituições de crédito os nomes das entidades a quem não podem fornecer módulos de cheque para movimentação de contas. Considera-se que existe má utilização quando um cheque devolvido ou um cheque obrigatoriamente pago pelo banco, em caso de insuficiência de provisão, por ser de montante inferior a 150 euros, não é regularizado dentro do prazo de 30 dias consecutivos.

Em caso de condenação pelo crime de “emissão de cheque sem provisão”, a pena principal é de prisão ou multa. Pode ser também aplicada pelo tribunal a pena acessória de interdição temporária do uso de cheque, proibindo a sua utilização por um período que pode ir de seis meses a seis anos.

Banca tem 16 mil milhões em malparado

Os dados do Boletim Estatístico, divulgado ontem pelo Banco de Portugal, mostram que o crédito em cobrança duvidosa voltou a atingir um novo máximo em Novembro. Atingiu 15,92 mil milhões de euros. Deste montante, as empresas são responsáveis por 10,8 mil milhões de euros, ou
10,16% do total dos créditos concedidos. O incumprimento entre as famílias também aumentou, atingindo os 3,78% do total do empréstimos, o que corresponde ao valor mais elevado desde Dezembro de 1997, altura em que começam as estatísticas do regulador bancário.

Construção não paga 19 em cada 100 euros

O sector da construção tem sido um dos mais afectados pela actual conjuntura. O rácio de crédito vencido deste segmento atingiu, em Novembro, o máximo de 19,32%. Isto significa que
em cada 100 euros de financiamento as construtoras não conseguem cumprir o pagamento de 19 euros. Em Novembro de 2011, o rácio
de incumprimento era de 11,76%, o que mostra a acentuada degradação da saúde financeira destas empresas. Só este sector é responsável por 38% do total de malparado das empresas. Nas imobiliárias, o peso dos incobráveis atingiu 13,3%.

Financiamento à economia sobe já três meses

A concessão de crédito à economia aumentou pelo terceiro mês consecutivo.
Em Novembro, os bancos emprestaram 4,38 mil milhões de euros. Este montante representa uma subida de 206 milhões de euros ou de 4,93% face ao mês anterior. Este aumento ocorreu, no entanto, graças aos financiamentos às grandes empresas, que, no mês em análise, cresceram 286 milhões de euros. Já as pequenas e médias empresas conseguiram menos 70 milhões. Entre os particulares, o crédito para habitação e consumo subiu ligeiramente.

Depósitos pagam mínimo de dois anos

A taxa de juro bruto oferecida pelos bancos nos depósitos dos particulares voltou a recuar em Novembro para 2,44%, face aos 2,6% pagos em Outubro. Segundo as estatísticas do Banco de Portugal, este é o juro médio mais baixo desde Outubro de 2010, mês em que atingiu o máximo de 4,57%. A quebra na remuneração oferecida desde a altura prende-se sobretudo com a limitação
às taxas de juro imposta pelo regulador com o objectivo de travar a guerra nos depósitos. A descida das taxas Euribor é outra das razões.

Mais de 14 milhões de débitos recusados

O número de débitos directos rejeitados pela banca disparou em 2012. No total foram rejeitados mais de 14 milhões de débitos directos, o correspondente a mais quase 2,57 mil milhões de euros.
As recusas aumentaram 11,7% face a 2011. Os débitos podem ser rejeitados sempre que, por exemplo, o saldo da conta seja insuficiente, a autorização de débito não exista, esteja cancelada, fora da validade ou exceda o limite indicado pelo devedor. A insuficiência de provisão representa 94% das rejeições da banca.

Remessa de emigrantes em máximos

Até Novembro, as remessas de emigrantes para Portugal atingiram 2,5 mil milhões
de euros. Estas remessas superam o total de 2011
(2,43 mil milhões de euros). Segundo o boletim estatístico, em Novembro o valor das remessas dos emigrantes fixou-se em 204 milhões de euros, mais 14% que no mesmo mês de 2011. Mais de metade chega de emigrantes em países da União Europeia. Já o dinheiro que sai de Portugal através das remessas de imigrantes para outros países atingiu os 43 milhões, o valor mais baixo desde Junho.

in ionline | 23-01-2013 | Sandra Almeida Simões