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Filhos de pai incógnito quase duplicaram num ano
- Categoria: Noticias
- Criado em 06-02-2017
Desde 1977 que a lei portuguesa proíbe o registo de crianças com pai incógnito, mas o número de casos destes tem vindo a aumentar de ano para ano desde 1013 e quase duplicou de 2015 para 2016, avança hoje o Jornal de Notícias, que cita dados do Ministério da Justiça.
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in Diário de Noticias | 06-02-2017
Consulte o Código do Registo Civil - Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho