facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Filhos de pai incógnito quase duplicaram num ano

Desde 1977 que a lei portuguesa proíbe o registo de crianças com pai incógnito, mas o número de casos destes tem vindo a aumentar de ano para ano desde 1013 e quase duplicou de 2015 para 2016, avança hoje o Jornal de Notícias, que cita dados do Ministério da Justiça.

irn

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 06-02-2017

 

Consulte o Código do Registo Civil - Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho

 

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro