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Chumbo grosso no TC: só se salvaram cortes de salários em 2014 e 2015
- Categoria: Noticias
- Criado em 14-08-2014
O Governo averbou uma derrota pesada no Tribunal Constitucional. A Os juízes consideraram inconstitucional o diploma que cria a Contribuição de Sustentabilidade sobre as pensões e fizeram um ‘meio chumbo’ sobre os cortes nos salários das funções públicas. O TC abre um rombo de 372 milhões em 2015 – o valor da Contribuição de Sustentabilidade. As duas decisões foram tomadas por ampla maioria. Um voto parcial impediu que houvesse unanimidade dos 13 juízes no chumbo dos cortes salariais e 10 juízes chumbaram o corte nas pensões.
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in SOL | 14-08-2014 | Manuel A. Magalhães
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