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Menos 120 mil utentes isentos de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

5,5 milhões de pessoas estão isentas, mais de metade das quais por insuficiência económica.

O número de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuiu ligeiramente face a 5 de Agosto passado. Há agora menos 121.973 pessoas isentas do que há dois meses, de acordo com a última actualização de dados ontem divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Mesmo assim, mais de metade da população (5,5 milhões) está dispensada de pagar taxa moderadora nos centros de saúde e hospitais públicos. O principal motivo para a isenção é a "insuficiência económica", que abrange os utentes cujo rendimento médio mensal é igual ou inferior a uma vez e meia o valor do indexante de apoios sociais (628,83 euros). Esta categoria inclui perto de 2,8 milhões de pessoas, quase menos 100 mil do que em Agosto passado, após a actualização automática que é feita pela Autoridade Tributária a 30 de Setembro de cada ano. Mas a ACSS chama a atenção para o facto de o requerimento para o reconhecimento da condição de insuficiência económica poder "ser apresentado em qualquer altura do ano, pelo que o número de isenções tende a aumentar gradualmente".

O número de isentos por motivo de desemprego também diminuiu (de 84 mil para 72 mil) neste período, tal como as isenções concedidas a bombeiros e dadores de sangue, ao contrário do que aconteceu com as grávidas e as pessoas com incapacidade superior a 60%, em que se verificou um aumento. "Muitos utentes isentos a 31 de Dezembro de 2011 beneficiam, actualmente, de isenção por via da condição de insuficiência económica, o que explica a diminuição do número de bombeiros e dadores benévolos de sangue", justifica a ACSS.

Este organismo explica ainda que está a desenvolver com a Protecção Civil "um sistema automático de identificação dos bombeiros, pelo que ainda não foi possível identificar a totalidade dos bombeiros previstos por falta de correspondência com o número de utente do SNS".

Em vigor desde Janeiro de 2012, o novo regime de taxas moderadoras, que duplicou o valor dos pagamentos nas urgências e nos centros de saúde, contribuiu no ano passado com 1,7% do total da receita do SNS.

in Público | 08-10-2013 | Alexandra Campos