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Ministra da Justiça acusa deputados de atrasar processo legislativo

A ministra da Justiça admitiu hoje no Parlamento que nunca lhe "passou pela cabeça que o processo legislativo fosse levar sete meses".

Em causa está a proposta de lei do governo para a reorganização judiciária que, segundo a governante, deu entrada no Parlamento no dia 30 de Novembro e só hoje vai conhecer a sua redacção final.

"Não me passava pela cabeça que o processo legislativo fosse levar sete meses. Isso eu não controlo. O Parlamento é soberano", recordou.

Teixeira da Cruz, que falava na primeira comissão parlamentar, respondia assim à intervenção de Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, que pediu à ministra que fizesse uma espécie de balanço de dois anos enquanto titular da pasta da Justiça.

"Há jornais que a acusam de frenesim legislativo no início do mandato, de alguma leveza no processo legislativo, processo este que abrandou nos últimos meses. Que balanço faz tendo em conta estas observações de alguns comentadores?", perguntou a deputada bloquista.

Na resposta, Teixeira da Cruz sublinhou que "temos reconhecidamente feito muita coisa, muita coisa muito bem avaliada por peritos nacionais e internacionais, que são aqueles que sabem da matéria".

A ministra, que rejeitou as críticas dos "comentadores de sempre", frisou ainda que não está a "pensar a Justiça desde ontem"; que durante a sua carreira escreveu e publicou "muita coisa sobre a matéria" e, por fim, recordou que as propostas para uma reforma profunda do sector apresentadas durante a Universidade de Verão do PSD em 2009 "estão a ser feitas agora".

"Leve é a afirmação sobre a leveza", concluiu a ministra.

Paula Teixeira da Cruz reiterou ainda que tem "falta de pessoal no ministério", como oficiais de justiça, agentes da PJ e guardas profissionais. Sobre o Orçamento do Estado para 2014 e a fatia que vai ficar reservada para o seu ministério, preferiu não se pronunciar, já que, acrescentou, "ainda estamos a discutir no ministério quanto é possível cortar".

in SOL | 03-07-2013 | Ricardo Rego