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Mais de 11 mil contribuintes devem 11,3 mil milhões ao Fisco

Maior parte da dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira está a ser contestada em tribunal.

Os mais de 11.300 grandes devedores ao Fisco são responsáveis por cerca mais de 11,3 mil milhões de euros em dívidas, o que representa 62% da dívida fiscal total. Fazendo uma média simples, e se as Finanças tivessem sempre razão nos processos em causa, cada devedor teria de pagar quase um milhão ao Estado.

Os valores constam do relatório de combate à fraude e evasão fiscais de 2012, que faz um balanço dos resultados conseguidos pelas Finanças durante o ano passado.

No entanto, a maior parte da dívida daqueles contribuintes está a ser contestada nos tribunais ou nas Finanças e o total da dívida destes devedores representa 84% da dívida total suspensa. Nestas contas entram tanto a dívida considerada cobrável como a suspensa - por ter sido alvo de contestação pelos contribuintes juntos dos tribunais ou dos Serviços de Finanças - e ainda a dívida que já não pode ser cobrada.

Apesar de o montante ser elevado, o número de processos destes grandes devedores, ou devedores estratégicos, é apenas de 350.813, face aos mais de 5,6 milhões de processos dos restantes.

Os chamados devedores estratégicos são seleccionados pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base nos montantes das dívidas: se o montante em falta numa Direcção de Finanças ascender aos 500 mil euros ou se em mais do que uma Direcção as dívidas forem superiores a 250 mil euros. Mas quem são estes grandes devedores? O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, afirma que é difícil traçar um perfil. "Tem a ver sobretudo com o ciclo económico e com a dificuldade que as empresas têm em fazer a recuperação de créditos perante o desenrolar da actividade económica".

A carteira de dívida do Fisco ascende já aos 18,1 mil milhões de euros, o valor mais elevado desde 2007. Carlos Lobo refere que o valor "espelha o aumento do incumprimento". "Mas não se trata de uma questão patológica e de incumprimento relacionado com o aumento da fraude e da evasão, mas mais da incapacidade dos contribuintes em cumprir as suas obrigações fiscais" devido à crise.

Lista de devedores dá 320 milhões ao Fisco
A lista de negra do Fisco permitiu recuperar mais de 319,5 milhões de euros só ano passado, fazendo com que o total acumulado cobrado desde que entrou em vigor, em 2006, atinja os 1,93 mil milhões de euros. No ano passado, foram publicados 31.398 nomes de contribuintes da lista negra, sendo a maioria de contribuintes singulares e 9.134 de empresas.

Entre os contribuintes singulares, uma parte significativa corresponde a administradores e gerentes de sociedades que foram responsabilizados pelo pagamento das dívidas das respectivas empresas. No total, foram enviadas 50.704 notificações a estes responsáveis com o objectivo de os chamar a pagar pelas dívidas das empresas, de acordo com o relatório. A reversão ocorre quando as sociedades deixam de ter património penhorável, pelo que são os directores, gerentes e administradores os chamados a responder pelos montantes em falta.

Quanto aos processos-crime instaurados em 2012, a maioria diz respeito ao abuso de confiança fiscal, que ocorre quando os contribuintes não entregam montantes de imposto superiores a 7.500 euros, em retenções na fonte, IVA ou imposto de selo.

in Económico | 03-07-2013 | Paula Cravina de Sousa e Marta Moitinho Oliveira