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Reposição do subsídio de férias publicado em Diário da República

Dois dias depois do crivo de Belém, a lei do subsídio de férias foi publicada em Diário da República.

Depois de muita polémica, a lei que regula o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas foi hoje publicada em Diário da República, após ter sido promulgada pelo Presidente da República na passada quarta-feira.

A promulgação ocorreu um dia depois da chegada da lei do Governo ao Palácio de Belém.
Desta forma, o subsídio de férias será pago em Junho e Novembro. Quem ganha até 600 euros terá o subsídio por inteiro em Junho, e quem recebe entre 600 e 1.100 euros recebe uma pate em Junho e outra em Novembro. Já quem ganha mais de 1.100 euros só terá o subsídio em Novembro.

Mas com mais um mês de rendimento mudam também as tabelas de retenção na fonte de IRS. E trabalhadores da Função Pública e reformados vão passar a descontar a descontar mais, com base em 14 meses. Neste caso, os acertos são feitos quando os funcionários recebem o subsídio.

Os contribuintes com um ordenado até 600 euros não deverão ter acertos a fazer, pelo que a maioria das contas com o Fisco deverá ocorrer em Novembro. O subsídio será pago já liquid do imposto devido.

in Económico | 21-06-2013 | Paula Cravina de Sousa