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PSD afasta Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça

O PSD afastou hoje a recondução de Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça, por considerar que não dá garantias de isenção e imparcialidade, defendendo que este cargo deve ser ocupado por outra personalidade.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República.

"Já tive ocasião de comunicar ao PS que o PSD não irá propor a recondução do actual Provedor de Justiça. Sabe-se, já o dissemos nos dias anteriores, que o senhor Provedor de Justiça, a nosso ver, exorbitou os seus deveres de isenção e de imparcialidade no exercício do cargo e, portanto, colocou-se numa circunstância que não permite o apoio do PSD à sua recandidatura", declarou Luís Montenegro.

"Entendemos que, terminando este mandato [de Alfredo José de Sousa] no dia 15 de Julho, há todas as condições para que, em sede parlamentar, possamos dialogar com os demais partidos, em especial com o PS, com vista a podermos garantir a apresentação de uma candidatura de uma personalidade que possa ser compatível em termos de currículo e de perfil com o exercício do cargo", acrescentou o líder parlamentar do PSD.

O Provedor de Justiça é um órgão de Estado eleito pela Assembleia da República, por maioria de dois terços dos deputados, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito apenas uma vez, por igual período.

Este órgão tem por função a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

in SOL | 07-06-2013