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Amnistia critica «uso excessivo da força» pela polícia portuguesa

O «uso excessivo da força» por parte da polícia contra manifestantes e ciganos em Portugal é assinalado no relatório da Amnistia Internacional (AI).

O relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos, com dados de 2012, enumera alguns casos, entre os quais o da manifestação realizada em Lisboa a 22 de março, dia de greve geral, e promovida pela Plataforma 15 de Outubro.

A polícia terá usado «força excessiva contra manifestantes pacíficos», refere a AI, adiantando que «dois jornalistas receberam tratamento médico depois de alegadamente terem sido espancados pela polícia».

Os fotojornalistas José Goulão, da agência Lusa, e Patrícia Melo Moreira, da AFP, faziam a cobertura da carga policial sobre os manifestantes no Chiado quando foram agredidos.

A Amnistia assinala também uma carga policial sobre manifestantes a 14 de novembro, junto à Assembleia da República, adiantando que os media deram conta de 48 feridos.

Indica ainda que alguns dos detidos (foram detidas nove pessoas e identificadas 21) não foram informados das razões da detenção e não tiveram acesso a um advogado em tempo oportuno.

O terceiro caso apontado ocorreu em setembro em Vila Verde, numa busca para a detenção de um homem num acampamento cigano. «Pelo menos nove ciganos, incluindo crianças, foram alegadamente espancados e abusados física e verbalmente por cerca de 30 polícias; pelo menos três tiveram de receber tratamento médico», precisa o relatório.

Em relação à violência doméstica, a Amnistia Internacional nota que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o Provedor de Justiça informaram sobre um aumento de queixas de idosos e que a primeira dá conta de 16.970 vítimas em 2012, contra 15.724 em 2011.

A organização internacional com sede em Londres refere ainda dados da UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta sobre a existência de 36 mortes devido a violência doméstica até setembro de 2012, quando no ano anterior o número tinha ascendido a 27.

Ao nível mundial, a AI alerta que 70 por cento das nações tortura cidadãos, em 159 Estados analisados pela Amnistia 112 registam esta violação dos direitos humanos. Em mais de 100 ainda é reprimido o direito à liberdade de expressão.

in TSF | 23-05-2013