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Alunos alertam para falta transparência na escola de juízes

O Centro de Estudos Judiciários prima pela falta de transparência nos métodos de avaliação. Pelo menos é esta a conclusão de um inquérito realizado aos futuros juízes e procuradores do Ministério Público que frequentam esta instituição. De acordo com o Diário de Notícias, metade dos inquiridos considera os critérios de avaliação “muito subjectivos”.

Um inquérito realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) aos seus formandos mostra que estes não confiam na instituição. O documento, a que o Diário de Notícias teve acesso, mostra que 44,2% dos auditores considera que o curso “não é transparente” e 51% descreve os critérios de avaliação como “muito subjectivos”, sendo que os mesmos, para 73% dos inquiridos, “não foram utilizados uniformemente”.

O director do Centro de Estudos Judiciários, António Pedro Barbas Homem, disse ao Diário de Notícias que “a intenção da direcção do CEJ ao propor alterações ao regime de avaliação dos auditores de justiça é a de melhorar e tornar mais exigente um regime que já é exigente”. O director revela ainda que o novo regime tem também o objectivo de “reforçar a transparência dos procedimentos e dotar de mais rigor o processo avaliativo”.

Nos referidos inquéritos foram muitos os auditores que escreveram que “não há um modelo igual e linear por parte dos formadores ao atribuir as notas” e que “é tudo uma questão de sorte. Se o formador e formando se conhecerem bem, mais sorte ainda”.

Recorde-se que há cerca de duas semanas o Conselho de Ministros aprovou um diploma que regulamenta a formação e avaliação do CEJ, visando um “modelo de avaliação global que implica uma responsabilização colectiva pela atribuição das classificações”.

in Noticias ao Minuto | 13-05-2013