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Programas de apoio ao emprego em risco

Suspensão de todos os programas visa poupar nas despesas, mas para os que dependem de financiamento comunitário o futuro pode estar em causa.

Todos os programas de apoio ao emprego estão bloqueados, ao contrário do que anunciou ontem, em comunicado o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A confirmação é feita à Renascença por Francisco Madelino, ex-presidente do IEFP, que alerta para os riscos de estas ordens de paralisação afectarem também os programas com apoios comunitários.

“Os programas foram todos bloqueados por orçamentalmente foram proibidas novas despesas em qualquer área, através de uma orientação que foi dada aos serviços e que foi controlada através do sistema informático. Todos os apoios estão suspensos, o Impulso Jovem, o Estímulos 2012, estão todos suspensos”, explica.

Neste momento decorrem conversações para tentar encontrar alguma solução: “A indicação que há é que a área sectorial está em negociação com o Ministério das Finanças para ver se desbloqueia mas essa orientação foi dada.”

O problema, explica Francisco Madelino, é que no caso dos programas que dependem de fundos comunitários o futuro fica gravemente comprometido, avança Francisco Madelino: “Isto em serviços que dependem de fundos comunitários é completamente irracional. Deixa de receber, a máquina voltar a funcionar é complicado, a própria eficiência dos serviços é afectada, o facto de não haver selectividade neste tipo de decisões, nomeadamente evitando os fundos comunitários tem consequências extremamente negativas”.

Em causa estão os cortes nas despesas a que o Governo se viu obrigado em consequência do chumbo, por parte do Tribunal Constitucional, de alguns dos artigos do Orçamento do Estado para 2013. A declaração da inconstitucionalidade dessas normas representa um custo de cerca de 1,4 mil milhões de euros que o Executivo procura agora compensar cortando nas despesas.

in RRenascença | 11-04-2013