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Ministros pedem a Passos Coelho para não continuarem no Governo

Paula Teixeira da Cruz e Paulo Macedo terão alegado cansaço para deixarem o Governo. Miguel Relvas pode sair.

Há sinais de alguma desagregação no Governo e há já ministros que terão pedido ao primeiro-ministro para abandonar o executivo. A expectativa é que Pedro Passos Coelho se prepara para mexer na equipa depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional relativamente às normas do Orçamento do Estado deste ano, o que está a criar uma grande tensão no Governo.

O primeiro-ministro tem-se empenhado em afastar o cenário de uma crise política - ainda na semana passada mostrou-se seguro de que nada o fará vacilar, afirmando que "este Governo tem garra" -, mas os sinais de desagregação e desgaste no Governo podem obrigá-lo a mexer na equipa. Mas há quem considere que a remodelação só acontecerá depois de Portugal receber mais uma tranche do empréstimo (de cerca de 2000 milhões de euros), que a troika já fez saber que só será desbloqueada depois da apresentação de programa de cortes na despesa em Maio.

Ao que o PÚBLICO apurou, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estará de saída, mas por vontade própria, e terá já informado Passos dessa sua decisão. A gota de água terá sido um desentendimento com o primeiro-ministro durante uma reunião do Conselho de Ministros. Nessa reunião, Paula Teixeira da Cruz ter-se-á sentido desautorizada pelo primeiro-ministro e na refrega da discussão pediu para abandonar o Governo. E a ministra com a tutela da Justiça, uma das pastas sensíveis deste Governo, só ainda não saiu porque o próprio primeiro-ministro lhe terá pedido para se manter em funções até à decisão do TC.

Em Fevereiro passado, Paula Teixeira da Cruz perdeu o seu chefe de gabinete, João Miguel Barros, que pediu a demissão. Nessa altura muito se especulou sobre a sua saída, mas João Miguel Barros negou divergências com a política da ministra, limitando-se a dizer que se esgotou nas funções de chefe de gabinete e que mantinha total solidariedade nas reformas e na política da ministra da Justiça.

Outro ministro que terá dado sinais de que pretenderia abandonar o executivo foi Paulo Macedo, que terá alegado algum cansaço. Considerado por muitos como o melhor ministro deste Governo, Paulo Macedo nem sempre terá concordado com as decisões tomadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e terá dado nota disso mesmo em reuniões do Conselho de Ministros. "Paulo Macedo tem uma visão completamente diferente da de Vítor Gaspar, que está muito centrado nas questões administrativas, enquanto o ministro da Saúde tem uma visão transversal e isso cria um desgaste muito grande", disse ontem ao PÚBLICO fonte do PSD.

Uma outra fonte sublinhava, porém, que apesar das críticas de Paulo Macedo, que hoje vai estar na Comissão Parlamentar de Saúde para falar sobre política geral de saúde, o ministro nunca deixou de implementar as medidas decretadas por Gaspar. "Gerir bem o orçamento não é gerir bem o Serviço Nacional de Saúde", disse a mesma fonte.

Miguel Relvas, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem criado alguns embaraços ao primeiro-ministro, estará também de partida. Ao que foi possível apurar, Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas já terão conversado sobre o assunto há já algum tempo. Relvas estará disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas figuras do PSD.

O PÚBLICO confrontou ontem o gabinete de Miguel Relvas sobre a sua saída do Governo, que se limitou a dizer que a informação era "falsa".

Ao contrário, Álvaro Santos Pereira, que tem a tutela da pasta da Economia e do Emprego e que assume com naturalidade o ser "remodelável", deverá deixar o Governo no caso de uma eventual remodelação. Diz que "é muito natural" que o seu nome seja apontado como remodelável por causa dos "interesses instalados" nos sectores que tutela. O ministro da Economia dá mesmo alguns exemplos desses interesses instalados: aponta as rendas energéticas e as parcerias público-privadas.

No mesmo registo, José Pedro Aguiar-Branco disse ontem que "todos os ministros são remodeláveis", mas defendeu que essa decisão compete exclusivamente ao primeiro-ministro, "o primeiro responsável pelo Governo". Ao ser questionado pelos jornalistas sobre se o primeiro-ministro cederá aos pedidos de remodelação vindos do CDS, o ministro da Defesa declarou apenas que "os pedidos do CDS são dos tais que também andam na imprensa" e vincou que essa é uma competência do primeiro-ministro.

"Todos os ministros são remodeláveis, basta o senhor primeiro-ministro querer que haja alguma substituição no momento certo e na hora certa. Portanto, o primeiro-ministro é que é o responsável pelo Governo e tenho a certeza absoluta de que não fará qualquer remodelação na base do que anda na imprensa", disse Aguiar-Branco no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, no Lumiar, em Lisboa.

Congresso do CDS em Julho

Depois de há uma semana o CDS ter pedido uma remodelação governamental, o PSD preferiu ontem não responder. O vice-presidente Moreira da Silva disse que o seu partido "não fala em público" sobre alterações na equipa governativa e remeteu essa competência para o primeiro-ministro. Questionado pelos jornalistas, à margem de uma comissão política do PSD (ver caixa), sobre o pedido feito pelo parceiro de coligação, Moreira da Silva acabou por responder: "Sobre isso não faço comentários".

Os centristas vão, no entanto, voltar a reunir-se em conselho nacional no dia 14 de Abril, em Lisboa, para marcar o congresso do partido. Ao que o PÚBLICO apurou, o congresso do partido poderá ser na primeira quinzena de Julho, altura em que já deverão ser conhecidos os números da execução orçamental do segundo trimestre. Só quando o congresso estiver marcado,Paulo Portas revela se é novamente candidato à liderança e em que moldes. O núcleo duro do líder do CDS acredita que o ministro não vai abandonar a presidência para dar lugar a um sucessor e muito menos voltar a propor o modelo de criar um presidente executivo. Mas em que moldes irá recandidatar-se a líder é ainda um mistério para os centristas. com S.R.

in Público | 03-04-2013 | Margarida Gomes