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Grandes empresas e bancos serão acompanhados pelo Fisco

Foram hoje publicados os critérios que definem quais as empresas que as Finanças vão vigiar através da Unidade dos Grandes Contribuintes.

As grandes empresas, os bancos e seguradoras e as empresas que paguem mais de 20 milhões de euros em impostos estão entre as entidades que o Fisco vai passar a acompanhar através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), tal como o Diário Económico já tinha noticiado a 15 de Março.

Os critérios de acompanhamento foram hoje publicados em Diário da República.

A UGC será responsável pelo "acompanhamento tributário dos grandes contribuintes promovendo, entre outros aspectos, a assistência no cumprimento voluntário das respectivas obrigações fiscais e a redução do número de litígios de natureza fiscal", pode ler-se na portaria hoje publicada.

Assim as empresas com um volume de negócios superior a 200 milhões de euros, os bancos e seguradoras com facturação superior a 100 milhões de euros e as empresas que paguem mais de 20 milhões de euros em impostos estão entre as entidades a acompanhar.

Além daquelas entidades, também as sociedades gestoras de participações sociais, as sociedades integradas em grupos abrangidos pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS) e aquelas que não insiram naqueles critérios mas que sejam consideradas relevantes serão vigiadas.

A 15 de Março, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, já tinha avançado que eram "já 860 as entidades que estão abrangidas pela Unidade de Grandes Contribuintes".

Os critérios foram assim publicados hoje, um ano depois de criada a estrutura destinada a acompanhar os grandes contribuintes.

in Económico | 25-03-2013 | Paula Cravina de Soisa