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193 fundações perdem apoio público, nova avaliação em 2014

O Governo dá por encerrado o processo de avaliação das fundações, mas promete proceder a nova avaliação no segundo semestre de 2014. Para já, 193 fundações vão deixar de receber apoios, anunciou o secretário de Estado da Administração Pública. Hélder Rosalino, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

A nova avaliação vai ser feita «noutros moldes» e com o apoio de outras entidades, disse ainda o governante.

A primeira avaliação foi concluída e o Governo aprovou esta quinta-feira a resolução com a decisão final referente ao processo de censo às fundações. Daqui para a frente, disse Hélder Rosalino, prosseguirá a «nova fase de relacionamento entre o Estado e as fundações».

Para 98 das 423 fundações identificadas, não haverá alterações nos termos das suas relações com o Estado mas, para outras 132 «foram decididas propostas de alteração envolvendo decisões, recomendações ou propostas de extinção, decisões de redução total ou parcial de apoios e ainda a cessação do estatuto de entidade pública», refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Na conferência de imprensa, Hélder Rosalino explicou ainda que «foram identificadas 193 fundações que não responderam ao censo e que por isso não vão receber apoios públicos».

O governante, que esteve acompanhado na conferência pelo secretário da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, admitiu que o Estado não sabe exatamente que tipo de apoios estas fundações recebem.

Com estas alterações e cortes de apoios, o Estado poupa 150 milhões de euros por ano em transferências para as fundações. Mas, além da poupança, o secretário de Estado frisou que o Governo queria também, com este processo, reforçar os mecanismos de controlo. Por isso, a partir de agora, «todos os fundos transferidos para fundações tem que ser previamente aprovadas pelo Ministério das Finanças».

Em Setembro o Executivo anunciou uma poupança de 150 a 200 milhões com a extinção e cortes financeiros nas fundações, tendo decidido encerrar quatro e recomendado às autarquias, regiões autónomas e universidades a extinção de outras 36.

in TVI 24 | 28-02-2013 | Paula Gonçalves Martins