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Retrato das prisões. A cada dia que passa, 30 criminosos vão para a cadeia

População prisional ultrapassou em 2012 os 13 mil detidos. Desde 2004 que o recorde não era superado.

A cada hora que passa, uma pessoa vai para a cadeia. E a cada dia, o número de crimes com sentença aplicada sobe para os 30. O sistema prisional está lotado como há muito não estava. Os dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2012, o número de condenados a cumprir penas nas cadeias portuguesas ultrapassou os 13 mil. E a 15 de Janeiro deste ano, o cenário manteve-se inalterável: ao todo, entre detidos a tempo inteiro, condenados a passar fins-de-semana ou alguns dias da semana e ainda presos preventivos, os estabelecimentos prisionais portugueses albergam 13 671 reclusos. Em 2010 eram apenas 11 613 e, no ano passado, 12 681. O número actual de reclusos é o mais alto desde 2004.

Do total, 10 434 foram condenados a pena de prisão efectiva e a tempo inteiro e 485 só vão passar uns dias à cadeia. A estes números, juntam-se 2603 reclusos em prisão preventiva: 1917 aguardam julgamento e 686 já só esperam o trânsito em julgado da sentença. Há ainda 149 detidos dados como inimputáveis.

A capacidade do sistema prisional fica ainda mais apertada se for tida em conta a lotação das cadeias de segurança elevada. Ao contabilizar também os condenados por dias livres, a taxa de ocupação atinge 106,8%. No caso das cadeias de segurança média, há muito que essa fasquia foi ultrapassada e a lotação já está nos 133,9%. A segurança, por seu turno, é assegurada por 4444 guardas prisionais, o que significa que há um guarda para cada três reclusos.

Guerra de sexos Os homens ganham aos pontos às mulheres: eles representam 94,5% da população prisional. Elas são 5,5% do universo total: ou seja, 738. As reclusas não só cometem menos crimes, como são também são condenadas por motivos diferentes. Num ranking comparativo entre os delitos mais cometidos pelo sexo feminino e masculino, o tráfico de estupefacientes lidera a tabela para ambos. Mas se o roubo é o segundo crime mais comum entre os homens, o homicídio é o segundo crime que mais mulheres leva para a prisão. Em comparação, matar só aparece no quinto lugar para homens. Por outro lado, se os delitos rodoviários estão no quarto lugar do top 5 masculino, mas na tabela feminina esta categoria nem sequer surge. Os roubos e os furtos simples qualificados não têm sexo: estão entre os cinco crimes cometidos tanto por eles como por elas.

Não fazendo a distinção entre sexos, 18,5% dos reclusos foram condenados por tráfico de estupefacientes, seguidos de 14,4% de condenados por roubo e de 12,4% de condenados por furto simples e qualificado. As transgressões rodoviárias aparecem no quarto lugar da tabela dos crimes mais comuns – 9,7%. Será preciso esperar apenas pelo quinto lugar do ranking para encontrar o crime com a pena mais grave do ordenamento jurídico português: 9,7% da população prisional foi condenada por homicídio. Os condenados por incêndio aparecem em sexto lugar – (7,1%) – seguidos dos reclusos condenados por ofensas à integridade física: apenas 3%. Existem ainda 246 detidos que estão na prisão por abuso sexual, 203 por violação e 177 por violência doméstica (apenas quatro são mulheres).

Outras soluções O retrato do sistema prisional também se faz em sentido ascendente no que respeita a trabalho comunitário ou a vigilância electrónica. Se em 2008 11 818 pessoas cumpriram trabalho comunitário, em 2012 esse número quase duplicou: 20 683 pessoas condenadas pelos tribunais portugueses prestaram serviços à comunidade em substituição de uma pena. E se, em 2010, apenas 508 pessoas estavam sujeitas a vigilância electrónica, esse número subiu para 671 em 2011 e para 711 a 15 de Janeiro deste ano. A medida permite poupar dinheiro aos cofres do Estado. Se um preso custa 40 euros por dia, um detido em prisão domiciliária custa menos de metade: 16,35 euros por dia. Ou 25,7 euros diários se estiver a ser vigiado por suspeitas de violência doméstica. Ao todo, com os 13 671 reclusos das prisões portuguesas, o Estado gasta nem mais nem menos que 546 mil euros por dia.

in ionline | 28-02-2013 | Silvia Caneco