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Destruição de perfis de ADN pode deixar dois mil criminosos impunes

Há mais de dois mil vestígios com perfis de ADN de suspeitos de crimes graves que correm o risco de terem de ser destruídos por estarem guardados “ilegalmente” na Polícia Judiciária (PJ), revela esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN). Os vestígios recolhidos nos locais dos crimes deviam ter sido transferidos para uma base de dados de ADN, mas isso não foi feito e agora dezenas de criminosos podem ficar impunes.

O presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, o juiz jubilado Manuel Simas Santos, alerta hoje, em declarações ao DN, que se até 19 de Março, quando termina o seu mandato, não for eleita no Parlamento uma nova equipa para o órgão, não só os perfis que estão na PJ “devem ser eliminados” como “a actividade da base de dados oficial tem de ser suspensa”.

Em causa estão mais de dois mil vestígios com perfis de ADN de suspeitos de crimes graves que estão de forma “ilegal” na PJ porque o anterior procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deu ordem para esses ficheiros serem transferidos para a base de dados, a “única oficial do País”, e isso ainda não foi feito.

Conta o DN, que dezenas de criminosos podem ficar impunes, caso os vestígios, recolhidos entre 2002 e 2007, em cenas de crimes de que ainda não existem suspeitos, sejam destruídos antes de serem cruzados com os perfis de condenados que já estão na base de dados.

O juiz jubilado Manuel Simas Santos sublinha que se pode evitar esta destruição se “os grupos parlamentares iniciarem de imediato o processo para a eleição dos membros do novo Conselho".

in Noticias ao Minuto | 18-02-2013