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Vai mudar de fornecedor de luz e gás? Prepare-se para um longo e duro calvário

Quer pagar as contas num balcão? Só pela Galp On. Tarifa bi-horária da EDP Comercial? Só se aceitar débito directo.

Os consumidores têm até 2015 para transitar para o mercado liberalizado. A menos que, como é o caso de Maria, tenham de fazer um novo contrato – caso que se aplica a quem arrendou ou comprou casa. É aqui que os problemas de Maria começam. A Deco e a ERSE, Entidade Reguladora do Sector Energético) disponibilizam simuladores que permitem encontrar o comercializador adequado a cada consumidor, mas como Maria não tem histórico de consumo não pode fazer essa simulação. Sabendo a potência contratada, procura os exemplos mais próximos do seu agregado familiar, para uma casa sem ar condicionado. Pega no telefone mas esbarra logo na primeira tentativa: a Iberdrola não está a aceitar consumidores domésticos porque não tem uma campanha a decorrer, nem sabe quando voltará a ter. A ERSE esclarece que há cinco comercializadores na electricidade e sete no gás natural, mas nem todos estão sempre a lançar ofertas no mercado. O simulador só faz cálculos com as ofertas disponíveis e na electricidade só há três neste momento.

Segunda opção: EDP Comercial, tarifa bi-horária. Depois de esperar cerca de 25 minutos para a sua chamada ser atendida, a intenção de Maria cai por terra assim que pergunta qual a documentação necessária: “Vamos também precisar do seu NIB.” Tudo porque só pode aderir à tarifa bi-horária se consentir que o pagamento seja feito por débito directo. Maria ainda pragueja que essa regra é absurda e que recusa débitos directos porque, caso haja engano na factura, esse valor só é reposto, no melhor dos casos, no mês seguinte. Do lado de lá ouve a resposta: “No mercado livre somos nós que fazemos as regras.” Como Maria também faz as suas, desiste do contrato.

Salta desta vez para a eléctrica Endesa, que oferece 5% de desconto na factura da electricidade (embora já não disponibilize a tarifa bi-horária, apenas tarifa simples). Atendimento na hora, ultra-simpatia, nota de que o contrato será enviado por estafeta e garantia de que não há período de fidelização nem penalização se daqui a uns meses quiser mudar de fornecedor. Maria está quase convencida até receber a má notícia: enquanto não tiver um contrato em seu nome na EDP – o distribuidor – não poderá assinar um contrato com a Endesa. Só lhe restam duas opções neste momento: ou chateia o senhorio, “obrigando-o” a mudar para a Endesa para a seguir ela mudar a titularidade do contrato (sabendo que esta opção é demorada), ou adere à EDP comercial para não ter de chatear ninguém (sabendo que é a opção mais rápida).

Maria ainda tenta a Galp On, mas desconfia mal do outro lado da linha lhe garantem que tem a ganhar com juntar a conta da electricidade e do gás num só plano (mesmo sem saberem que tipo de habitação tem ou quantas pessoas vivem lá em casa). Os descontos são apelativos – 5% no gás natural e 2% na electricidade em tarifa bi-horária – e o débito directo não é obrigatório (embora ofereçam mais 2% de desconto se o fizer), mas aos consumos da luz e do gás terá de juntar mais um valor mensal: 3,90 euros para um plano de assistência à habitação e 5,90 euros por um plano de assistência técnica exclusiva para gás natural. Maria acaba por desistir quando percebe que, se quiser mudar de fornecedor daqui a seis meses, terá de pagar esse plano até ao 12.o mês.

Sentindo-se quase uma caloteira por há 15 dias estar a viver numa casa mas ainda não ter a luz em seu nome, acaba por ligar de novo para a EDP Comercial. Ainda se chateia por lhe darem os valores arredondados e não exactos, como fizeram os outros comercializadores, mas acaba por fazer um contrato na tarifa simples: não tem qualquer desconto e se tivesse um contrato em seu nome na tarifa regulada não teria qualquer vantagem em mudar, dizem as simulações. Mas é a única forma de não ter de chatear o senhorio e não ser obrigada a aceitar o débito directo. Seria pior se não gostasse de usar o multibanco: só a Galp On permite que o pagamento seja feito directamente num balcão ou payshop. Ao telefone, a assistente da EDP Comercial explica que essa possibilidade desapareceu “porque as facturas deixaram de ter um código de barras”.

Luís Pisco, jurista da Deco, adianta que todos os consumidores devem fazer chegar estas denúncias porque a associação está a recolher todas as más práticas para “confrontar os fornecedores com as alterações que devem introduzir”. Exigir débito directo, por exemplo, “não é ilegal, mas é uma prática desaconselhável”. “É certo que estamos no mercado livre, mas estamos a falar de um serviço público essencial. É uma regra que está a ser imposta ao consumidor e que cria desconfiança.” E que solução vão ter as pessoas, sobretudo do Interior, que estavam habituados a pagar a luz num balcão ou não usam uma conta bancária? Caso seja beneficiário de uma prestação social, há uma solução: podem recorrer ao CUR (comercializador de último recurso). “Os consumidores economicamente vulneráveis que beneficiam da tarifa social são os únicos que não são obrigados a mudar, mesmo depois de 2015”, esclarece Luís Pisco. Uma pessoa que viva isolada num monte também poderá recorrer ao CUR se, por exemplo, nenhuma outra empresa servir aquela zona.

Para quem agora arrendou casa ou se prepara para arrendar, o mais fácil, diz a Deco, “é pedir logo ao senhorio que mude o contrato” para o fornecedor que lhe interessa e depois pedir a alteração da titularidade. Entre Setembro e Dezembro de 2012, a ERSE recebeu 1065 pedidos de informação (435 deles relacionados com a mudança de fornecedor de electricidade) e 2897 reclamações. As dúvidas mais frequentes prendem- -se com o como fazer a simulação, quem escolher entre os comercializadores do mercado livre e em que prazos. Os problemas relacionados com a facturação e a medição da energia estão no topo das reclamações que chegam ao regulador. Com Ana Suspiro

in ionline | 18-01-2013 | Silvia Caneco