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Conferência “Investir em Moçambique – Planeamento Jurídico e Fiscalidade”

Evento que se realizará no dia 4 de Junho em Lisboa no Hotel Sofitel e dia 5 de Junho no Porto no Palacete Viscondes de Balsemão.

Uma empresa que queira entrar em Moçambique, deve, em primeiro lugar, contactar diretamente com o Governo Moçambicano, contactar o Centro de Promoção de Investimento (CPI), que dará sugestões das melhores zonas e sectores a investir, apoiando também em termos legais. Torna-se também importante consultar um advogado e trabalhar com uma empresa nacional para se assegurar que está a cumprir corretamente com as leis. Neste âmbito, é de frisar que o Novo Código Comercial, aprovado pelo Decreto - Lei Nº2/2005, de 27 de Dezembro, simplificou os procedimentos para registo de empresas em Moçambique.

"O PIB (Produto Interno Bruto) de Moçambique será igual ou superior ao de Angola. As conclusões são da SPTEC Advisory - consultora independente na indústria do petróleo e gás natural em África e no Médio Oriente -, que estima que as reservas de gás natural e de carvão vão posicionar o país como uma das referências mundiais do sector energético nos próximos 10 anos.

Segundo a AICEP, Moçambique regista já um crescimento assinalável do PIB de cerca de 7% em média nos últimos 10 anos. O país atravessa uma estabilidade macroeconómica por via de acordos internacionais e, neste clima de crescimento, os investimentos públicos e privados são cada vez mais recorrentes (estima-se cerca 80 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos)."

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